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Pelo fim das poeiras negras no ar de Aljustrel

Para: Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Presidente da Al Mina, Deputados da Assembleia Municipal de Aljustrel

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Al Mina,
Excelentíssimos Senhores e Senhoras deputados da Assembleia Municipal de Aljustrel,

Venho falar-vos de uma poeira negra, potencialmente cancerígena, que cai diariamente em cima de uma zona habitada. A população afectada respira o pó preto enquanto ouve e sente explosões subterrâneas que fazem o chão tremer. Este cenário de desastre é, aparentemente, o contexto de "normalidade" da população de Aljustrel. O cataclismo sucede devido ao facto da vila ficar localizada ao lado de uma exploração mineira onde alegadamente não são praticados os devidos cuidados ambientais. Esta petição representa a legítima reacção de um conjunto de cidadãos que quer dizer BASTA. Chegou o momento de dizer claramente às autoridades competentes que viver sem respirar poeiras negras não é de todo pedir muito.


O pó é tanto que muitos populares afirmam limpar o negrume dos quintais duas vezes ao dia. Este problema insere-se numa dualidade conflituosa em que as notórias chagas ambientais provocadas pela exploração mineira e os benefícios económicos carregados pela mesma se confrontam em pólos opostos. O facto de que a mina transporta consigo mais-valias para a população é inegável. No entanto, é igualmente impossível ignorar a rede hidráulica da vila tão poluída com metais pesados. É impossível ignorar as explosões diárias que fazem o chão da vila tremer. É impossível ignorar os solos amarelados que circundam as zonas exploradas. É impossível ignorar os dados do INE que colocam a mortalidade por tumores malignos e doenças respiratórias muito superiores em Aljustrel relativamente à média nacional (em muitos casos o dobro).

Alegadamente, a poeira em questão tem origem nos processos de britagem (trituração) e de estucagem (queda no parque) do minério em bruto. Não existem dados concretos sobre que partículas estão a chegar à vila nesta poeira negra. Essa ausência de informação é só por si alarmante. Mas basta analisar a literatura científica sobre o tema para perceber que as poeiras resultantes destes processos podem conter finas partículas de metais pesados e outras substâncias como sílica, cobre, alumínio, chumbo, mercúrio, enxofre, etc.

São conhecidos os impactos nefastos na saúde humana das substâncias acima mencionadas. A lista infindável de potenciais complicações inclui irritações nos olhos, doenças respiratórias crónicas ou cancro. Na sequência da legítima preocupação dos Aljustrelenses provocada por esta conjuntura, e pegando na voz dos "Jovens Repórteres para o Ambiente" que entre 2011 e 2013 investigaram problemas associados à exploração mineira em Aljustrel, consideramos que também no caso das poeiras "existe a necessidade de agir rápido perante este problema, que pode ser controlado com medidas preventivas e de correcção".

Perante o cenário apocalíptico até agora descrito seria de esperar uma reacção assertiva das entidades competentes na procura de soluções. Infelizmente, tal expectativa não poderia estar mais longe da realidade. A população de Aljustrel tem assistido a um voto de silêncio das autoridades entre as quais a culpa tem, de facto, morrido solteira. Utilizamos então este abaixo-assinado para nos dirigirmos a várias entidades com relevância para o assunto:

- À presidência e aos deputados da autarquia local, eleitos democraticamente e com responsabilidades na representação da população afectada, pedimos uma tomada de posição clara e inequívoca em relação à situação das poeiras negras em Aljustrel. Pedimos também esclarecimentos sobre o que estes orgãos pretendem fazer em concreto para combater o problema.

- À presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo exigimos que o Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro seja cumprido. Queremos dados fidedignos relativos à composição do ar respirado na vila de Aljustrel divulgados publicamente o quanto antes. Tendo em conta as responsabilidades de fiscalização atribuídas a esta entidade, queremos também um esclarecimento sobre o que tem sido feito, se algo tem sido feito, no caso das poeiras nesta vila.

- À presidência da Al Mina, exigimos que se averigúem as causas internas causadoras da emissão das poeiras e exigimos também de formas simples e directa que as mesmas parem de chegar à vila.

Os signatários,
devidamente identificados,





Referências:
http://visao.sapo.pt/aljustrel-vila-empoeirada=f784793
http://www.insa.pt/sites/INSA/Portugues/ComInf/Imprensa/Clipping/Paginas/14052008065001.aspx
http://www.jornalmapa.pt/2014/09/22/o-po-negro-de-aljustrel/
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-31012002-170628/publico/ita.pdf
http://www.bvsde.paho.org/cursoa_epi/e/lecturas/mod7/articulo3.pdf
http://www.captura.uchile.cl/bitstream/handle/2250/87/Higueras%20P.pdf?sequence=1
http://jra.abae.pt/portal/article/aljustrel-um-patrimonio-unico-a-procura-da-sustentabilidade/



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