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Vimos por este meio exigir a criação de serviços ferroviários suburbanos diários entre as estações de Guimarães e São Bento com a duração máxima de 50 minutos, com a consequente redução das paragens ao número estritamente necessário, a complementar ...
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Vivemos tempos muito difíceis. Cada vez há mais pessoas a viver na miséria, na pobreza extrema e a passar fome. Para combater este flagelo só teremos possibilidades se formos todos a ajudar, particulares e empresas. Por isso faço uma apelo que é o s...
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povo português vamos levar esta petição ao parlamento. vamos fazer com que haja um limite dos preços dos combustíveis vamos lutar pelos nossos direitos...
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“Por um país justo e solidário. A entreajuda é o caminho para sair da crise.” Estas têm sido as frases mais ouvidas em tempo de crise, contudo existem excelentes pessoas que não podem ser solidárias. Porquê? Simples burocracia.
Sabiam que existem ...
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Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República,
No âmbito do Orçamento de Estado 2011, as actividades desportivas destinadas a jovens deixaram de beneficiar de taxas reduzidas de IVA nas suas modalidades de pagamento.
O apoio ao desporto j...
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VENHO POR ESTE MEIO FAZER UMA PETIÇAO NACIONAL PARA QUE TODOS OS BOMBEIROS PORTUGUESES POSSAM USAR NAS FARDAS OS SIMBOLOS NACIONAIS COMO A BANDEIRA NACIONAL COMO ACONTECE COM OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA OU INSTITUIÇÕES COMO INEM OU FEB,POR ES...
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Advertência: esta petição esteve anteriormente alojado noutro servidor que ficou inoperacional. Como ainda não dispomos das 4000 assinaturas necessárias o texto transita para este endereço. Se já assinou anteriormente não assine agora. De qualquer m...
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Vamos criar um movimento em massa para tentar baixar o preço dos voos para os Açores a Açorianos não residentes nas ilhas. As pessoas naturais dos Açores teem diversos motivos para visitar as ilhas mais vezes e em muitos dos casos não o fazem porque...
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Um contrato a termo certo caduca no termo do prazo estipulado, desde que a entidade empregadora pública (ou o trabalhador) não comunique, por escrito, 30 dias antes de o prazo expirar, a vontade de o renovar. É assim que estabelece a Lei n.º 59/2008...
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Exmo Presidente da Assembleia da República
Foi publicada em Diário da República, no dia 24 de Dezembro de 2010, a Lei n.º 55/2010 (terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho) onde se declara, na nova redacção do número 3 ...
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