A lei atual não permite o funeral de bebés (fetos) com menos de 24 semanas. “Queria ter um sítio onde pudesse velar o meu bebé”, disse recentemente uma mãe a um órgão de comunicação social. Na maioria dos casos, todos se "sentem pais" no momento em ... Saber Mais

Tem o executivo de Cascais em final de mandato vindo a aprovar nos últimos meses uma série de urbanizações que vão ao encontro das alterações do PDM igualmente aprovadas pela mesma maioria e que lançam um lastro de mais cimento, mais betão, mais tij... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência, Tal como anteriormente exposto a V. Exa. através de petição que reuniu mais de 30 mil assinaturas, são atribuídas anualmente verbas públicas à tauromaquia. Serão entregues a ... Saber Mais

Porque o gosto e o critério são livres numa sociedade livre, aberta e democrática, Porque em Portugal a censura é proibida pela Constituição e pelas leis, Porque o fruto proibido é o mais apetecido, Porque a recente proibição pelo Governo p... Saber Mais

NÃO QUEREMOS A DEMOLIÇÃO DAS COCHEIRAS DA COMPANHIA DO MONTE ESTORIL (AV. ACÁCIAS/AV. SABÓIA)! As cocheiras da Avenida das Acácias (com entrada também pela Avenida Sabóia), no Monte Estoril, podem não estar classificadas de interesse municipal (e... Saber Mais

Em 2000, Portugal descriminalizou todo o tipo de drogas, incluindo as leves, categorização em que a cannabis é incluída. Desde então, apesar de a substância continuar ilegal, fumar erva passou a ser apenas penalizado (com coimas ou outras medidas) e... Saber Mais

Foi recentemente aprovado pelo Governo o enquadramento legislativo que cria a Prestação Social para a Inclusão (PSI). Trata-se de uma mudança de paradigma no que diz respeito à forma como são olhadas, pelo Estado, as questões da inclusão das pessoas... Saber Mais

O motivo desta petição e querer aprovar que a carta A1 permita mais de 11kw de livrete ! Levei uma multa de 500 euros por causa da minha mota da marca yamaha dtr125 ter 16.9kw de livrete ! agora existe uma coisa que eu acho piada ja experimentei ... Saber Mais

Os patudos de Odivelas precisam de um espaço fechado para socializarem e se divertirem, com a devida segurança para os mesmos e para a sociedade em geral. Vamos apoiar esta causa, os animais também têm direito.... Saber Mais

Porque a Discriminação por idade é tão má como a Discriminação por sexo, raça ou religião e ideologia Os subscritores desta petição apelam a que a Assembleia da República legisle no sentido de proibir: 1. Despedimentos que tenham como base a id... Saber Mais