Dizemos NÃO à instalação de central solar com uma área de 1260 hectares na freguesia de São Domingos e Vale de Água!
Para: Agência Portuguesa do Ambiente; Câmara Municipal de Santiago do Cacém ; Presidente da Assembleia da República; Ministério do Ambiente e da Acção Climática; Ministério da Coesão Territorial
ACTUALIZAÇÂO
Decorre até ao dia 24 de Novembro de 2021, a consulta pública da reformulação do projecto descrito em anexo.
É importante a participação de todos.
https://participa.pt/pt/consulta/central-solar-fotovoltaica-thsis-projeto-reformulado
Em 21 de Abril de 2021, a APA comunicou ao promotor do projecto que foram identificados impactes negativos significativos a muito significativos, passíveis de minimização através da alteração do projecto.
Contrariamente ao que tinha sido solicitado pela Comissão de Avaliação, o projecto reformulado ficou na mesma ordem de grandeza, até aumentando a área ocupada pelas infraestruturas em 73 hectares!
Prevê o abate de 1 500 000 árvores.
Citamos um parágrafo do AIA emitido pela APA, pág. 76:
"B. A área florestal a eliminar é de uma dimensão extrema, inclui eucaliptos e também pinheiros bravos e mansos, pelo que, no âmbito da reformulação do projeto deve ser considerado este facto, as suas implicações diretas no ambiente, que induzem um impacte negativo muito significativo e de magnitude muito elevada na flora e fauna locais, bem como na proteção dos solos, do clima, dos aquíferos e da sustentabilidade ecológica da zona. Destaca-se também a grande proximidade do projeto à povoação de Vale de Água, a diversas habitações dispersas, bem como a proximidade a unidades de turismo em espaço rural.
Deve por isso ser ponderada a redução e consequente reformulação do projecto, ..."
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ANEXO
Decorreu até ao dia 18 de Março a consulta pública (Participa.pt) promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente. Por desconhecimento da população muitos não foram a tempo de participar.
Foi criada esta petição pública online (https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT107035)
para que possamos continuar a mostrar o nosso desacordo. Existe uma outra petição em papel para quem não tem acesso à internet.
O Projecto em causa considera para a sua instalação uma freguesia do concelho de Santiago do Cacém, na União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água.
São conhecidos os efeitos negativos de instalações solares de menores dimensões, do que aquela a que se refere este projecto: artificializacão da paisagem, extinção de fauna e flora endémicas, redução do sequestro de co2, a não emissão de toneladas de oxigénio devido ao abate de árvores e/ou morte destas por alterações climáticas da zona, possível contaminação dos solos e aquíferos por metais (pesados?) em caso de deterioração/destruição da central solar.
A maioria dos munícipes da freguesia não tiveram conhecimento do projecto nem acesso aos meios digitais para poderem participar na referida consulta/ petição.
Acresce ainda o facto de decorrer em pleno confinamento impedindo assim que a informação lhes chegasse através de amigos, vizinhos ou familiares. Estamos perante uma situação de claro aproveitamento das circunstâncias para que tudo se passe à revelia das populações.
A Agência Portuguesa do Ambiente comunicou à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, à CCDR do Alentejo e à Junta de Freguesia de São Domingos e Vale de Água, no entanto a informação não chegou , como deveria, às populações.
O município teve conhecimento da pretensão do promotor do projecto no ano passado através de um pedido de informação prévia, porque razão não foram promovidas acções no sentido de esclarecer os munícipes sobre as múltiplas questões que se colocam perante um projecto de uma dimensão ímpar? O município tem a obrigação de atempadamente dar a conhecer uma pretensão desta natureza e promover uma aberta e clara discussão acerca das consequências para a região.
Será que os cerca de 1000 habitantes da freguesia não têm o direito de participar numa decisão que irá ter efeitos sobre a sua qualidade de vida e sobre o seu futuro?
Ajudem-nos a divulgar esta situação de claro aproveitamento: retorno financeiro chorudo de alguns proprietários das "áreas escolhidas" para o projecto e o evidente interesse dos representantes da autarquia, que a troco da derrama e do IMI estão a hipotecar o presente e o futuro de várias gerações .
Este megaprojecto é de uma central solar, na qual pretendem instalar quase 2 milhões de painéis fotovoltaicos e 206 baterias Tesla, numa área de 1260 hectares, em zona classificada REN.
O projecto tem sido mantido no “segredo dos deuses” para que não haja oposição ao mesmo.
São vários os aquíferos essenciais à população da região (introduzindo risco de contaminação); o seu perímetro será vedado, cortando caminhos rurais utilizados desde há uma centena de anos; pretende-se também proceder ao corte de 1 milhão de árvores que são o “pulmão” de uma vasta região, impossibilitando assim o sequestro de dióxido de carbono, emitido emitido em parte pela indústria de Sines.
A alteração do meio irá afectar e talvez levar à extinção inúmeras espécies endémicas, quer da flora quer da fauna.
A alteração paisagística terá como consequência imediata um desconforto difícil de avaliar e irá afectar a saúde mental de uma população envelhecida e esquecida, que preza e valoriza o ambiente envolvente tal como sempre o conheceu.
Em termos da economia local, sobretudo de actividades existentes ligadas ao turismo (foi emitida a 1ª certificação do Caminho de Santiago, uma das etapas atravessa São Domingos!), será afectada irremediavelmente, ninguém quererá fazer turismo numa zona onde a natureza deu lugar a um mar de painéis solares.
Muitas outras actividades ligadas à floresta, à agricultura e pastorícia irão ressentir-se. A economia local será irremediavelmente afectada.
O empobrecimento da região será uma certeza!
A longo prazo, o projecto tem uma duração de vida útil de 30 ou, se for renovado, 60 anos, quem nos garante que após esse tempo não vamos ficar com milhares de toneladas de lixo no local? E toda uma imensa área de solo desertificado?
Precisamos do vosso contributo na divulgação deste projecto o quanto antes, para que chegue ao conhecimento de todos para nos opormos e assim podermos evitar mais um crime ecológico e paisagístico.
