Resultados da procura para

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA Esta petição pública pretende que a Assembleia da República discuta e aprove em plenário, legislar uma lei de carácter social e humanitário que garanta que, o Bem Imóvel residencial próprio do casal ou da entid... Saber Mais

6038 pessoas assinaram esta petição

Esta petição surge no intuito de ser revisto e alterado o Plano Pormenor da Ribeira D´Ilhas, mais concretamente o espaço, onde está inserido o "surfcamp" da praia. O que é feito da opinião, participação e integração pública, nomeadamente dos resi... Saber Mais

4089 pessoas assinaram esta petição

Exmos Srs. A ANTESHT – Associação Nacional de Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho, associação sem fins lucrativos, com sede na Rua Chaimite, n.º 21, Cave, 4405-850, Vila Nova de Gaia, pessoa coletiva n.º 509187919, ao abrigo do direito d... Saber Mais

843 pessoas assinaram esta petição

O Governo quer acabar com freguesias, alegando a necessidade de reduzir a despesa pública e há quem defenda que a nossa seja uma das que perde a sua autonomia administrativa. A verdade é que para prestar serviços de proximidade indispensáveis às ... Saber Mais

646 pessoas assinaram esta petição

Esta petição tem como principal objectivo, propor ao Governo, o prolongamento das isenções de portagens na ex-SCUT do Grande Porto (A41/A42). Como toda a gente sabe, a população do NORTE foi a primeira a pagar portagens, começamos a pagar em 15 d... Saber Mais

311 pessoas assinaram esta petição

A comunidade SKRILLEX - Portugal (http://facebook.com/SkrillexPortugal) notando uma vasta aderência às produções de Skrillex e recebendo sempre pedidos para que este actue em Portugal, Norte e Sul, criamos esta petição como fim de conseguir que algu... Saber Mais

78 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Sr. Ministro da Educação Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, Vimos por este meio solicitar ao Exmo. Sr. Ministro que repense a situação observada nos grupos 910, 920 e 930, no que concerne à ordenação dos candidatos, a qual deverá ser feita... Saber Mais

53 pessoas assinaram esta petição

Petição para haver mais legislação e fiscalização nos lares de 3ª idade. Para: Cidadãos maiores de 18 anos. Atendendo a que: a) Não dar licenças nem alvarás a quem quer abrir um lar de idosos antes de fazer um ano de abertura. b) Qualquer pesso... Saber Mais

22 pessoas assinaram esta petição

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros os decretos-lei que contemplam a extinção das tarifas reguladas de electricidade e gás natural, no qual o regulador fixará uma tarifa transitória para permitir uma saída gradual dos consumidores para o... Saber Mais

21 pessoas assinaram esta petição

Derivado aos tempos de austeridade que se vive em Portugal, e aos esforços feitos por todos os Portugueses, não é justo que o Estado esteja a tirar aos que menos têm para dar aos que mais têm, exemplo disso é o dinheiro que se vai gasto com a Selecç... Saber Mais

20 pessoas assinaram esta petição