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Na qualidade de cidadã/o, nos termos do artigo 52, nº1, da Constituição Portuguesa (*), apelo para a necessidade de a Assembleia da República rectificar a proposta de lei regulamentar das Terapêuticas Não Convencionais (TNC) 111/XII/2.ª (Acupunctur... Saber Mais

8546 pessoas assinaram esta petição

Neste momento de crise nacional, com aumento brutal de impostos, cortes de subsídios, cortes de ordenados e aumento das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, o Governo tenta diminuir a despesa pública e aumentar a receita. Assim, torna... Saber Mais

4724 pessoas assinaram esta petição

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Cidadãos constantes das listas anexas, vêm, no exercício do seu direito de petição, expor e requerer a V. Exa. o seguinte: 1. Preocupados pela intenção do Governo em estabelecer uma propina de ... Saber Mais

1199 pessoas assinaram esta petição

Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Vêm os signatários desta petição, cidadãos de um Portugal que se quer evoluído e civilizado sob todos os seus aspectos, requerer que sejam tomadas medidas urgentíssimas no sentido de terminar... Saber Mais

836 pessoas assinaram esta petição

Com a entrada em vigor dos novos horários da CP - Comboios de Portugal, na Linha do Sado, a 9 de Dezembro de 2012, o ultimo comboio será realizado às 22:40H em Praias do Sado A, sendo suprimido definitivamente o comboio das 23:40H nesta estação (ape... Saber Mais

294 pessoas assinaram esta petição

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Neiva e/ou S. Romão de Neiva, à Excelentíssima Senhora Directora Regional da Estradas de Portugal, Engª Luisa C... Saber Mais

133 pessoas assinaram esta petição

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Os cidadãos signatários, titulares de direito de petição pública, fregueses das freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, não concordando com o processo de Reorganização Administrativa territorial ... Saber Mais

101 pessoas assinaram esta petição

Ao longo dos anos temos assistido à debandada de alguns professores de qualidade inquestionável, em prejuízo da qualidade do ensino e do prestígio da Escola, aos quais se soma o recente anúncio do abandono do Professor Doutor Claudino Gomes. Mais... Saber Mais

80 pessoas assinaram esta petição

Petição ao Presidente da Republica para a realização de um referendo nacional que permita a colocação, na constituição da Republica, a responsabilização civil e criminal dos políticos eleitos. Responsabilidade civil e criminal dos polí... Saber Mais

71 pessoas assinaram esta petição

Para que seja proibido aos deputados, terem outro emprego fora do parlamento.Enquanto durar o mandato só podem sêr deputados e nada mais.Depois de terminar o mandato, não poderem voltar a empregos públicos por um periodo de 5 anos... Saber Mais

42 pessoas assinaram esta petição