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ASSUNTO: REDUÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO POR LIMITAÇÕES FÍSICAS DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CONFORME ATESTADO MÉDICO DE INCAPACIDADE MULTIUSO E DE ACORDO COM A TNI (TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº352/2007, SEM... Saber Mais

4820 pessoas assinaram esta petição

Cadastro Predial O cadastro predial é um registo administrativo, metódico e atualizado, de aplicação multifuncional, no qual se procede à caraterização e identificação dos prédios existentes em território nacional. Prédio Considera-se prédio ... Saber Mais

188 pessoas assinaram esta petição

Bruno Santos, pai de família, trabalhador assíduo e cumpridor, que na sua juventude cometeu um erro, foi condenado a 2 anos e meio de pena suspensa pelo Tribunal da Comarca de Lisboa. Sem ter sido notificado por qualquer entidade ou organismo, c... Saber Mais

153 pessoas assinaram esta petição

Exmº Senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa Ao longo de muitos anos o policia sinaleiro, foi e ainda continua a ser uma enorme mais valia para o bom desempenho da circulação do trânsito automóvel desta cidade, durante décadas... Saber Mais

141 pessoas assinaram esta petição

Queremos ver os jogos do Porto B e Modalidades em streaming no site do Porto Canal Devido as guerras das operadoras NOS E MEO os clientes e adeptos do FC PORTO ficaram impedidos de ver o Porto Canal na NOS estranhando o silencio tanto do nosso ... Saber Mais

110 pessoas assinaram esta petição

O Grupo Patudos de Benavente está a ser difamado por não ter entregue um gatinho recolhido da rua a uma alegada má "dona". Este Grupo sempre agiu de boa fé e tem ajudado ao longo dos poucos anos de existência animais de rua e tem colaborado com a C... Saber Mais

97 pessoas assinaram esta petição

Estagiar significa, muitas vezes, o primeiro contacto com o mercado de trabalho. Se um estágio é visto como uma experiência profissional, deverá ser encarado monetariamente como voluntariado? Trabalhar sem receber é exploração. Todos os estágios ... Saber Mais

77 pessoas assinaram esta petição

Pelo direito dos pais a escolher o nome para os seus filhos! Existe uma lei que nos proíbe de dar o nome que queremos ao nosso filho, ou seja, existe uma lista pela qual entidades dizem que nos devemos guiar. Descobri a quando uma resposta via e... Saber Mais

63 pessoas assinaram esta petição

Depois da campanha que esta equipa tem vindo a fazer, rumo ao título de Campeão da Ledman LigaPro (2ª Divisão), o mínimo que o clube podia fazer para recompensar os atletas seria deixá-los jogar o jogo da 45ª jornada (última em casa), frente ao Benf... Saber Mais

57 pessoas assinaram esta petição

Conforme está na nossa constituição no artigo 9 o estado português tem o dever de, Artigo 9.º d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, cu... Saber Mais

25 pessoas assinaram esta petição