Resultados da procura para
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018, de 24 de abril de 2018, publicado no Diário da República, 1.ª série - N.º 87 - 7 de maio de 2018, declarou a inconstitucionalidade de várias ...
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3533 pessoas assinaram esta petição
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À Assembleia da República
Solicitação de criação de componente económica de apoio à Família com pessoa com incapacidade (menores e maiores)
Tendo em conta que a Constituição da República Portuguesa no seu artigo 71º, consagra o seguinte:
O ...
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3155 pessoas assinaram esta petição
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Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Excelências
A Comissão Dinamizadora de AMAlentejo e os abaixo assinados, considerando que o PNPOT-Programa Nacional da Política de Ordenamento ...
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1842 pessoas assinaram esta petição
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A Junta de Freguesia de Abraveses aprovou, no passado dia 7 de junho de 2018, em sessão extraordinária realizada para efeito, uma moção que traduz a preocupação dos Cidadãos e das Instituições da Freguesia, face ao encerramento da Agência da Caixa G...
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224 pessoas assinaram esta petição
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O Algarve.
A mais perfeita região de Portugal Continental, em que a realidade biofísica é de tal forma presente, que se impôs à delimitação administrativa, fazendo coincidir os limites de uma e de outra.
O Algarve.
Encaixado entre o Guadian...
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154 pessoas assinaram esta petição
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Os animais estão na rua em condições miseráveis e uma vida não é menos do que isso por pertencer a um animal! Tal como se combatem os maus tratos, a busca pelas condições básicas nunca deve ser desleixada e a justificação da falta de espaço nos Cani...
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107 pessoas assinaram esta petição
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Após vários contactos - quer de lojistas, quer de moradores - a Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas continua sem iluminação nocturna. Esta situação acontece desde o passado dia 24 de maio e até agora nada foi feito para resolver este problema. Quando ...
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62 pessoas assinaram esta petição
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Pela criação de uma Camara Profissional de Musicos em Portugal para defender os valores éticos e deontológicos da profissão, bem como as suas características e interesses; criar e coordenar os meios de actuação destinados a fortalecer, promover e di...
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36 pessoas assinaram esta petição
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PETIÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS E CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS
A Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM) foi criada há 28 anos com o objetivo de contribuir para a qualificação dos jovens da região e para...
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26 pessoas assinaram esta petição
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Caríssimo colega Mário Nogueira,
O seu nome ficará, para sempre, associado à luta pelos professores e estamos agradecidos pelo o que fez por nós. No entanto, achamos que mais de duas décadas fora da docência o afastou da realidade da sala de aula...
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25 pessoas assinaram esta petição
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