MANIFESTO Contra a Crise: COMPROMISSO com a CIÊNCIA, a CULTURA e as ARTES em PORTUGAL

Portugal atravessa uma crise extrema de todos conhecida e por muitos experimentada dramaticamente. Portugal está em crise, mas não pode ficar num impasse.
Para além dos debates intensos que hoje se multiplicam sobre as medidas políticas e económicas em curso e os seus resultados a prazo, entendemos, como cidadãos, tornar pública a relevância estratégica da ciência, da cultura e das artes para o nosso futuro como comunidade política aberta e dinâmica.
Portugal dispõe hoje da geração académica e cientificamente mais qualificada de toda a sua história, consequência do forte investimento feito na expansão da rede escolar e de ensino superior ao longo das últimas décadas do nosso regime democrático.
É incontestável que as atuais políticas de austeridade, pelo seu excesso e, sobretudo, falta de sentido histórico, forçaram a emigração, a fuga e o abandono do país por muitos dos nossos melhores. Ora, o combate à crise deve fazer-se com uma aposta estratégica nessas pessoas altamente qualificadas: a riqueza humana é a maior riqueza de que dispomos hoje como comunidade política e não podemos desperdiçá-la, sob pena de sermos responsabilizados por isso. Os atuais movimentos de saída de portugueses qualificados do país, cerca de 20% de licenciados, especialmente jovens, penhor do nosso futuro, são desordenados e fazem-nos recordar outras épocas históricas em que dispensámos ou expulsámos uma elite qualificada e empreendedora que fez o Portugal universalista dos Descobrimentos. Figuras como António Vieira apontaram criticamente as políticas antijudaicas e a ação da Inquisição, responsáveis pela perseguição e expulsão de judeus e cristãos-novos nos séculos XVI, XVII e XVIII, o que enfraqueceu o nosso país e contribuiu para a sua decadência e submissão a poderes estrangeiros. Homens de negócios, intelectuais, cientistas, romancistas e artistas fugiram para países como a Holanda, contribuindo para enriquecer e engradecer novos impérios que se tornaram depois fortemente hostis a Portugal, carcomendo o seu próprio império.
Aconteceu com a Inquisição. E contra a lógica da interdependência do mundo contemporâneo e as lições da História, assistimos a uma situação que também desperdiça e expulsa os nossos melhores talentos, sem retorno nem sentido, para outros países que, assim, ficam mais ricos, enquanto nós ficamos mais pobres e mais fracos.
A atual situação ainda é mais grave do que foi no passado, porque falamos, agora, de pessoas que, sendo bem formadas moral e cientificamente, não têm sequer a possibilidade de mostrar o seu valor. São uma espécie de falsas elites. Elites, porque são as melhores, mas falsas, porque não lhes é dada a possibilidade de provar o seu valor na terra-mãe.
Reconhecido este diagnóstico preocupante, ou seja, a percepção do desertar crescente dos portugueses qualificados de Portugal, lançamos o presente manifesto para um compromisso com a ciência, a cultura e as artes. Trata-se de um compromisso dos portugueses consigo mesmos e com os seus melhores para que este potencial seja reconhecido, aproveitado, capitalizado.
Advogamos a criação de condições para que os talentos nacionais, felizmente numerosos nas áreas das ciências, da cultura e das artes, se fixem em Portugal ou para que deliberadamente estejam no mundo e ao serviço do país. Não podem é estar em fuga, com tudo o que isso tem de perverso para a sua relação com Portugal. A questão tem de ser vista globalmente e com um sentido histórico. E visa a participação de todos.
Não se trata apenas de um problema do Governo ou dos partidos políticos, mas de todos os portugueses. O compromisso que advogamos passa pela promoção de uma cultura de responsabilidade cívica orientada para o apoio a projetos criadores de trabalho, nas áreas em que temos pessoas qualificadas. Hoje, falar em cultura, ciência e artes em Portugal remete para todos os portugueses qualificados, num mundo em que os aspetos económicos, sociais e culturais têm elevado valor e são decisivos para o futuro das nações. Já passou o tempo em que esses temas eram considerados como sendo ‘baixa política’, por contraponto com a ‘alta política’ das decisões dos governantes. No mundo contemporâneo, a produção de riqueza está dependente da inteligência das pessoas e, por isso, dos referidos fatores económicos, sociais e culturais. A produção de riqueza está, igualmente, dependente de fatores imateriais e do sentido de pertença das pessoas aos seus lugares de origem. Nesta matéria, Portugal e os portugueses têm inequívocas vantagens comparativas à escala global, assim como amplas possibilidades de relacionamento, nomeadamente no mundo de língua portuguesa, vantagens e possibilidades que devem ser aproveitadas e potenciadas.
As instituições (pessoas em ação) que promoverem o trabalho destes portugueses qualificados deverão ter justas contrapartidas e formas de certificação que as prestigiem socialmente pelo importante serviço prestado ao futuro de Portugal no mundo.


A criação de uma rede de instituições amigas do trabalho, da investigação, da criação cultural, científica e artística deve ter como horizonte uma revolução da mentalidade dominante no que respeita à solidariedade. E, naturalmente, deverá ter reflexos nas políticas públicas perspetivadas transversalmente.


Não temos dúvidas de que nomeadamente muitas empresas têm assumido compromissos de responsabilidade social que passam - de forma relevante em tempo de crise - por atender à satisfação das necessidades básicas dos seus trabalhadores. O mesmo vale para a maior parte das famílias portuguesas.
Temos tido, em Portugal, a solidariedade de manutenção, de assistência às necessidades urgentes dos empobrecidos, às vezes em situações que atentam flagrantemente contra a sua dignidade. É uma solidariedade pronta que sempre abundou e abunda em Portugal. E não queremos desvalorizá-la: atende a situações humanas de emergência.
Todavia, urge promover, paralelamente e de forma decidida, uma nova forma de solidariedade: a solidariedade para a criação e para o trabalho. Este novo género de solidariedade é aquele que, tendo por referência o célebre ditado chinês “melhor do que dar o peixe é dar a cana e ensinar a pescar”, aposta em formas inovadoras de produção da riqueza que só estão ao alcance de pessoas empreendedoras e criativas. Foi sempre com pessoas qualificadas que Portugal se afirmou no mundo. E não será diferente agora.
O bem comum depende da prossecução do interesse individual, pelo que todos perdemos com a saída dos mais capazes e criativos e todos ganhamos com a preservação de trabalho para eles.
Uma nova solidariedade ou compromisso das instituições públicas e da sociedade com a ciência, a cultura e as artes passa por reservar uma parte dos seus meios para fomentar a valorização e a investigação do nosso património, a criação científica, literária e artística. Estamos a falar de investimentos produtivos com significativos efeitos sobre o todo social.
Mais do que imitar os outros, devemos procurar que os outros nos imitem. Historicamente, progredimos sempre que fomos capazes de inovar e de fazer o que outros ainda não tinham feito. Tal exige contextos propícios à inovação e à experimentação, sendo também uma condição para a recuperação da nossa autonomia política e financeira, assim como da nossa autoestima. Instrumentos legais como o do mecenato cultural e científico foram importantes no passado, mas estão esgotados.
O país precisa de consensos em matérias nevrálgicas para o seu futuro. Este MANIFESTO é um contributo de cidadãos empenhados no futuro de Portugal que interpelam os representantes políticos dos portugueses: ESSE OBJETIVO É POSSÍVEL!

[esta versão do texto segue o Acordo Ortográfico de 1990]


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Portugal atravessa uma crise extrema de todos conhecida e por muitos experimentada dramaticamente. Portugal está em crise, mas não pode ficar num impasse.
Para além dos debates intensos que hoje se multiplicam sobre as medidas políticas e económicas em curso e os seus resultados a prazo, entendemos, como cidadãos, tornar pública a relevância estratégica da ciência, da cultura e das artes para o nosso futuro como comunidade política aberta e dinâmica.
Portugal dispõe hoje da geração académica e cientificamente mais qualificada de toda a sua história, consequência do forte investimento feito na expansão da rede escolar e de ensino superior ao longo das últimas décadas do nosso regime democrático.
É incontestável que as actuais políticas de austeridade, pelo seu excesso e, sobretudo, falta de sentido histórico, forçaram a emigração, a fuga e o abandono do país por muitos dos nossos melhores. Ora, o combate à crise deve fazer-se com uma aposta estratégica nessas pessoas altamente qualificadas: a riqueza humana é a maior riqueza de que dispomos hoje como comunidade política e não podemos desperdiçá-la, sob pena de sermos responsabilizados por isso. Os actuais movimentos de saída de portugueses qualificados do país, cerca de 20% de licenciados, especialmente jovens, penhor do nosso futuro, são desordenados e fazem-nos recordar outras épocas históricas em que dispensámos ou expulsámos uma elite qualificada e empreendedora que fez o Portugal universalista dos Descobrimentos. Figuras como António Vieira apontaram criticamente as políticas antijudaicas e a acção da Inquisição, responsáveis pela perseguição e expulsão de judeus e cristãos-novos nos séculos XVI, XVII e XVIII, o que enfraqueceu o nosso país e contribuiu para a sua decadência e submissão a poderes estrangeiros. Homens de negócios, intelectuais, cientistas, romancistas e artistas fugiram para países como a Holanda, contribuindo para enriquecer e engradecer novos impérios que se tornaram depois fortemente hostis a Portugal, carcomendo o seu próprio império.
Aconteceu com a Inquisição. E contra a lógica da interdependência do mundo contemporâneo e as lições da História, assistimos a uma situação que também desperdiça e expulsa os nossos melhores talentos, sem retorno nem sentido, para outros países que, assim, ficam mais ricos, enquanto nós ficamos mais pobres e mais fracos.
A actual situação ainda é mais grave do que foi no passado, porque falamos, agora, de pessoas que, sendo bem formadas moral e cientificamente, não têm sequer a possibilidade de mostrar o seu valor. São uma espécie de falsas elites. Elites, porque são as melhores, mas falsas, porque não lhes é dada a possibilidade de provar o seu valor na terra-mãe.
Reconhecido este diagnóstico preocupante, ou seja, a percepção do desertar crescente dos portugueses qualificados de Portugal, lançamos o presente manifesto para um compromisso com a ciência, a cultura e as artes. Trata-se de um compromisso dos portugueses consigo mesmos e com os seus melhores para que este potencial seja reconhecido, aproveitado, capitalizado.
Advogamos a criação de condições para que os talentos nacionais, felizmente numerosos nas áreas das ciências, da cultura e das artes, se fixem em Portugal ou para que deliberadamente estejam no mundo e ao serviço do país. Não podem é estar em fuga, com tudo o que isso tem de perverso para a sua relação com Portugal. A questão tem de ser vista globalmente e com um sentido histórico. E visa a participação de todos.
Não se trata apenas de um problema do Governo ou dos partidos políticos, mas de todos os portugueses. O compromisso que advogamos passa pela promoção de uma cultura de responsabilidade cívica orientada para o apoio a projetos criadores de trabalho, nas áreas em que temos pessoas qualificadas. Hoje, falar em cultura, ciência e artes em Portugal remete para todos os portugueses qualificados, num mundo em que os aspectos económicos, sociais e culturais têm elevado valor e são decisivos para o futuro das nações. Já passou o tempo em que esses temas eram considerados como sendo «baixa política», por contraponto à «alta política» das decisões dos governantes. No mundo contemporâneo, a produção de riqueza está dependente da inteligência das pessoas e, por isso, dos referidos factores económicos, sociais e culturais. A produção de riqueza está, igualmente, dependente de fatores imateriais e do sentido de pertença das pessoas aos seus lugares de origem. Nesta matéria, Portugal e os portugueses têm inequívocas vantagens comparativas à escala global, assim como amplas possibilidades de relacionamento, nomeadamente no mundo de língua portuguesa, vantagens e possibilidades que devem ser aproveitadas e potenciadas.
As instituições (pessoas em acção) que promoverem o trabalho destes portugueses qualificados deverão ter justas contrapartidas e formas de certificação que as prestigiem socialmente pelo importante serviço prestado ao futuro de Portugal no mundo.

A criação de uma rede de instituições amigas do trabalho, da investigação, da criação cultural, científica e artística deve ter como horizonte uma revolução da mentalidade dominante no que respeita à solidariedade. E, naturalmente, deverá ter reflexos nas políticas públicas perspectivadas transversalmente.

Não temos dúvidas de que nomeadamente muitas empresas têm assumido compromissos de responsabilidade social que passam – de forma relevante em tempo de crise – por atender à satisfação das necessidades básicas dos seus trabalhadores. O mesmo vale para a maior parte das famílias portuguesas.
Temos tido, em Portugal, a solidariedade de manutenção, de assistência às necessidades urgentes dos empobrecidos, às vezes em situações que atentam flagrantemente contra a sua dignidade. É uma solidariedade pronta que sempre abundou e abunda em Portugal. E não queremos desvalorizá-la: atende a situações humanas de emergência.
Todavia, urge promover, paralelamente e de forma decidida, uma nova forma de solidariedade: a solidariedade para a criação e para o trabalho. Este novo género de solidariedade é aquele que, tendo por referência o célebre ditado chinês “melhor do que dar o peixe é dar a cana e ensinar a pescar”, aposta em formas inovadoras de produção da riqueza que só estão ao alcance de pessoas empreendedoras e criativas. Foi sempre com pessoas qualificadas que Portugal se afirmou no mundo. E não será diferente agora.
O bem comum depende da prossecução do interesse individual, pelo que todos perdemos com a saída dos mais capazes e criativos e todos ganhamos com a preservação de trabalho para eles.
Uma nova solidariedade ou compromisso das instituições públicas e da sociedade com a ciência, a cultura e as artes passa por reservar uma parte dos seus meios para fomentar a valorização e a investigação do nosso património, a criação científica, literária e artística. Estamos a falar de investimentos produtivos com significativos efeitos sobre o todo social.
Mais do que imitar os outros, devemos procurar que os outros nos imitem. Historicamente, progredimos sempre que fomos capazes de inovar e de fazer o que outros ainda não tinham feito. Tal exige contextos propícios à inovação e à experimentação, sendo também uma condição para a recuperação da nossa autonomia política e financeira, assim como da nossa autoestima. Instrumentos legais como o do mecenato cultural e científico foram importantes no passado, mas estão esgotados.
O país precisa de consensos em matérias nevrálgicas para o seu futuro. Este MANIFESTO é um contributo de cidadãos empenhados no futuro de Portugal que interpelam os representantes políticos dos portugueses: ESSE OBJECTIVO É POSSÍVEL!

[esta versão do texto não segue o Acordo Ortográfico de 1990]

Grupo de Trabalho

Aida Coelho Lemos (Professora)
Albano Martins (Escritor)
Alexandre Fernandes Pastor
Alexandre Honrado (escritor)
Alfredo Gouveia-Oliveira
Alice Valente Alves (Pintora)
Alice Vieira (Escritora)
Amadeu Prado de Lacerda (Médico)
Ana Isabel Vasconcelos (Univ. Aberta)
Ana Luisa Vilela (Univ. de Évora)
Ana Paula Guimarães (IELT -FCSH-Univ. NL)
Ana Paula Tavares (CLEPUL-FL-Univ. de Lisboa)
André Barata (UBI)
Annabela Rita (FL- Univ. de Lisboa)
António Cândido Franco (Univ. Évora)
António Fournier (Univ. de Turim)
António José Borges (CLEPUL-FL-Univ. de Lisboa)
António Macedo (Cineasta e ensaísta)
António Nóvoa (Univ.de Lisboa)
António Ramos Rosa (Escritor)
Artur Fernando Arede Correia Cristóvão (UTAD)
Beata Cieszynska (CLEPUL-FL-Univ. de Lisboa)
Carlos Câmara Leme (Jornalista)
Carlos Fiolhais (Univ. Coimbra)
Carlos Matos Gomes/ /Carlos Vale Ferraz (Investigador de História Militar/ Escritor)
Carlos Nogueira (FL-Univ. do Porto).
Carlos Quiroga (Univ. de Santiago de Compostela)
Celina Veiga (Editora)
Cristina Maria da Costa Vieira (Univ. da Beira Interior)
Daniel Pires (Centro de Estudos Bocageanos)
David Manuel dos Santos (Museu do Neo-Realismo)
Dionísio Vila Maior (Univ. Ab)
Duarte Ivo Cruz
Elizabete Silva (Professora)
Ernesto Rodrigues (Univ. Lisboa/Escritor)
Eugénio Montoito (Historiador)
Fernando Cristóvão (FL- Univ. de Lisboa/Academia das Ciências de Lisboa)
Fernando Moreira (UTAD – Vila Real)
Filipa Conceição Silva Furtado Torres Meneres Furtado (UTAD)
Filipa Melo (Jornalista, Crítica Literária e Escritora)
Filipe de Fiuza (Escritor)
Filomena Marona Beja (Escritora)
Gonçalo M. Tavares (Escritor)
Guilherme Silva (Assembleia da República)
Helena Marques (Escritora)
Henrique Manuel Pereira (Univ.Católica)
Inocência Mata (FL- Univ. de Lisboa)
Isabel Maria Fernandes Alves (UTAD)
Isabel Nery (Jornalista)
Isabel Ponce de Leão (Univ. FP)
Jaime Rocha (Escritor)
João Charters de Almeida
João de Melo (Escritor)
João Relvão Caetano (Univ. Aberta)
João Rui de Sousa (Escritor)
Joaquim Miguel Patrício (Magistrado)
Joaquim Paulo Nogueira (Dramaturgo)
Joaquim Paulo Silva (MIL)
Jorge Reis-Sá (Escritor)
José Barrias (Artista Plástico)
José Carlos Vasconcelos (Jornalista)
José Eduardo Franco (CLEPUL-FL- Univ. de Lisboa)
José Eduardo Pacheco Barreiros dos Reis (UTAD)
José Eduardo Reis (UTAD)
José Jacinto Branco Vasconcelos Raposo (UTAD)
José Jorge Letria (Escritor/SPA)
José Luís Peixoto (Escritor)
José Manuel Esteves (Cátedra Lindley Cintra-Univ. de Nanterre)
José Maria Silva Rosa (Univ. da BI)
José Pascoal (FL- Univ. de Lisboa)
Júlia Nery (Escritora)
Julieta de Almeida Rodrigues (Escritora)
Lídia Jorge (Escritora)
Luís Filipe Roxo de Almeida (UTAD)
Luís Machado de Abreu (Univ. de Aveiro)
Luísa Paolinelli (Univ. Madeira)
Mafalda Ferro (Fundação António Quadros)
Manuel Ferreira Patrício
Manuel Frias Martins (FL- Univ. de Lisboa)
Manuel Joaquim Gandra (CLEPUL-FL-Univ. de Lisboa)
Manuel Tomás (Professor)
Manuela Goucha Soares (Jornalista e Escritora)
Marcelino de Sousa Lopes (UTAD)
Marcelo Teixeira (Editor)
Margarida Maria Correia Marques (UTAD)
Maria Antonieta Preto (Escritora)
Maria Augusta Silva (Jornalista)
Maria Celeste Natário (Fac. Letra do Porto)
Maria Helena Carvalho dos Santos (Univ. NL)
Maria João Martins (Editora)
Maria José Grosso (FL- Univ. de Lisboa/Univ. de Macau)
Maria Luísa Castro Soares (UTAD - Vila Real)
Maria Luísa Malato (FL- Univ. do Porto)
Maria Manuel Baptista (Univ. de Aveiro)
Maria Manuela da Costa Ribeiro (gestora cultural)
Maria Rolim (Escritora e Editora)
Maria Teresa Horta (Escritora)
Maria Vitalina Leal de Matos (Univ. Lisboa)
Mário Assis Ferreira (Casino Estoril/revista Egoísta)
Mário Cláudio (Escritor/Prémio Pessoa 2004)
Mário de Carvalho (Escritor)
Mário Quartin Graça (CAL)
Mendo de Castro Henriques (Univ. Católica)
Miguel Real (Escritor e Ensaísta)
Moisés de Lemos Martins (Univ. do Minho)
Nassalette Miranda (Jornalista)
Onésimo Teotónio de Almeida (Univ. de Brown)
Paula de Sousa Lima (Univ. dos Açores)
Paulo Borges (FL- Univ. de Lisboa)
Paulo Loução (Ensaísta)
Paulo Maria Bastos da Silva Dias (Univ. Aberta)
Paulo Mendes Pinto (Univ. Lusófona)
Pedro Abrunhosa (Compositor e Cantor)
Pedro Almeida Vieira (Escritor)
Pedro Barbas Homem (Univ. de Lisboa)
Pedro Calafate (FL-Univ. de Lisboa)
Pedro Caridade Freitas (Univ. de Lisboa)
Pedro Foyos (Escritor e Jornalista)
Pedro Guilherme-Moreira (Escritor)
Pedro Martins (Círculo António Telmo)
Pedro Vinagre (Livreiro)
Renato Epifânio (MIL)
Richard Zenith (Ensaísta /Prémio Pessoa 2013)
Risoleta Pinto Pedro (Escritora)
Rui Zink (Escritor/ Univ. NL)
Sandra Leandro (Univ. de Évora)
Simone da Graça Pinto Varandas (UTAD)
Telmo Humberto Lapa Caria (UTAD)
Teolinda Gersão (Escritora)
Teresa Paula Azevedo Perdicoulis (UTAD)
Urbano Tavares Rodrigues (FL- Univ. de Lisboa)
Victor Oliveira Mateus (Escritor)
Viriato Soromenho-Marques (FL- Univ. de Lisboa)
Vitor Pena Viçoso (Faculdade de Letras- Univ. de Lisboa)

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