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Pela transparência dos colocados MPD

Para: Ex.mo Senhor Inspetor Geral da Educação e Ciência

Colegas com Horários Zero e QZP,

O elevado número de colocados por MPD perspetiva uma enorme redução de horários por MI a nível nacional.

Um grupo alargado de docentes, essencialmente do Distrito de Coimbra, mobilizou-se para alertar as entidades competentes para o número inusitado de docentes colocados ao abrigo do Requerimento de Mobilidade por Doença, consagrado no despacho n.º 4773/2015, de 8 de maio.

O alerta não se prende com a utilização do Requerimento de Mobilidade por Doença por parte dos docentes que efetivamente dela necessitam, mas com a utilização abusiva desta forma de mobilidade, como o grande número de destacados atesta, quer na zona urbana de Coimbra, quer noutras zonas urbanas do país.

Pretende-se que seja aplicada a lei, ação omissa nos últimos anos, nomeadamente que seja aplicado o disposto no ponto 5. do despacho mencionado, ou seja, os docentes em mobilidade por doença devem “(…) ser submetidos a junta médica para comprovação das declarações prestadas ou ser feita verificação local pelas autoridades competentes para comprovação da situação de doença declarada.”.

Para além da situação inaceitável do ponto de vista moral e ético, este recurso usado como se de um concurso se tratasse, irá prejudicar todos os docentes que obrigatoriamente têm de se apresentar ao
Concurso de Mobilidade, a realizar entre 28 de julho e 3 de agosto de 2015, docentes estes, na maioria dos casos, com maior graduação profissional.

Com os melhores cumprimentos,
Obrigado pela participação!!

AGRADECEMOS A TODOS AQUELES QUE ABRAÇARAM E ABRAÇAM ESTA CAUSA!

Pelos comentários no ato de assinatura, constatamos que em muitos distritos do país se verificou a colocação de um número inusitado de professores através do Requerimento por MPD! Dentro das nossas possibilidades e conhecimentos, tentaremos levar esta luta ao conhecimento de todos!

Reiteramos: nada temos contra aqueles que usam este recurso porque dele realmente necessitam. Aliás, conhecemos casos de pessoas que precisavam e não o podem fazer! Apenas pretendemos a aplicação da lei existente!

Aproveitamos para alertar e pedir desculpa pelo não funcionamento de um link divulgado mas podem recorrer a este http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Peticao-HorZeroQZP.

Pela transparência, obrigado!




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