Reclusos não são apenas um número! São pessoas e correm perigo devido ao Covid-19!
Para: Exmo. Primeiro Ministro; Exmo. Ministro da Justiça; Assembleia da República
Caras entidades competentes responsáveis pela direção do nosso país, vímos por este meio mostrar a nossa revolta e o nosso descontentamento face às decisões tomadas relacionadas com os Estabelecimentos prisionais portugueses.
Para além das inúmeras doenças infecto-contagiosas da qual os nossos reclusos estão sujeitos todos os dias devido ao défice de higienização e saneamento básico na maioria dos nossos estabelecimentos prisionais, deparam-se agora com um risco enorme de disseminação do novo vírus da covid-19.
E apesar do que pensam as consequências não se restringem só a disseminação da doença como também a possíveis rebeliões que possam surgir devido ao medo e à insegurança da qual os nossos reclusos estão sujeitos hoje e também aos familiares dos mesmos.
Estamos em estado de emergência, não só pela situação actual do país e do mundo, mas porque o nosso governo insiste que nem todos os seres humanos têem direito a sua própria proteção e ao seu próprio direito de sobrevivência, isto acontece porque a tal “população de segunda” os nossos reclusos são completamente considerados números ou animais talvez em várias decisões do próprio Governo de Portugal, só que desta vez a situação complica-se pois para além da fragilidade da situação que nos encontramos hoje, o governo insiste em não tomar medidas preventivas em relação há segurança, higienização e saúde dos nossos reclusos! A nível nacional apesar de ser declarada quarentena obrigatória, nos estabelecimentos prisionais tomaram-se medidas como cortar contacto com materiais do exterior( não sendo permitido temporariamente vestuário, comida) e suspender as visitas de familiares e entes queridos. Contudo, a circulação sem qualquer tipo de prevenção, de guardas, médicos e outros órgãos pertencentes ao funcionamento do estabelecimento continuam em funcionamento regular sendo que para além dos reclusos não terem acesso a medidas preventivas e de segurança a nível de saúde tais como máscaras, luvas descartáveis, desinfetante ou até mesmo a distância de segurança tão falada pelos nossos órgãos competentes da Direção Geral de Saúde só contribuem de uma forma assustadora para a disseminação do vírus. E, não estamos aqui a relembrar só e apenas dos reclusos como também dos guardas prisionais que são expostos a esta situação e que apesar de terem meios de proteção não lhes é possível utilizar pois tal como já foi referido pelos mesmos pode causar pânico nos nossos reclusos! As mentes brilhantes que governam o nosso país acreditam que a inteligência dos nossos reclusos perante a situação que estamos a presenciar no país de momento os possa “elouquecer” pois os mesmos acreditam que eles não compreendem que é uma medida não só de higiene mas de prevenção a nossa saúde estritamente necessária! Neste momento em que atravessamos esta pandemia a nível mundial e em que a saúde de todos está em risco, o governo português insiste em colocar a saúde da “população de segunda” que não deixam de ser humanos em risco constante ! Se houver uma situação de contágio Sr.Primeiro-Ministro como irá justificar ás famílias que nada fez para prevenir a segurança dos nossos familiares ? Mas nós não estamos há procura de justificações ! Já que gostamos de olhar sempre para o “vizinho” veja por si as medidas que vários países já tomaram para garantir a segurança e saúde dos reclusos! Nesta altura enquanto vossas excelências ficam de quarentena em vossas casas a esperar que o mal passe os nossos pais, mães, filhos/as ,irmãos/ãs estam sucessivamente expostos a este terror sem poder fazer nada para garantir a sua própria segurança!
Já existem pessoas infectadas nas cadeias portuguesas, que talvez,por serem considerados pessoas de segunda categoria são “atiradas” para o isolamento e ficam talvez, há “espera que a febre passe?”sem qualquer tipo de cuidado médico!!!
Que humanidade é está que vivemos se não nós tratamos todos como seres humanos ? Os de alto escalão social e os cidadãos que cumprem com disciplina o pagamentos dos impostos têm direito a quarentena,então, e os nossos familiares? Somos uma civilização e queremos acreditar que por mais que digam que o povo português espera que o mal aconteça para chorar sobre o leite derramado, nós acreditamos que somos um povo que sabe agir, que nos protegemos mutuamente e que nos preocupamos com o próximo,porque não é só no futebol que juntos somos mais fortes é nas situações delicadas também ! Espero que tomem atitudes e não se percam nas palavras, e que tenham consciência que somos um país desenvolvido e que toda a forma de vida importa ! Também queremos os nossos familiares em segurança! Já chega o sofrimento que nos causam por numa situação tão delicada como esta! Temos o coração nas mãos! Não sabemos se de um momento para o outro o estado clínico dos nossos reclusos possa ser alterado colocando assim a saúde dos mesmos em risco. Gerir um país sem compaixão pelo próximo não é geri-lo é manda-lo para o fundo do poço sem retorno! Não queremos viver com medo , queremos ter fé!
Os reclusos continuam a ser humanos, não podem nem merecem ser esquecidos nem postos de parte... Merecem ser tratados com dignidade a única coisa que devem estar restritos é da liberdade de nada mais. Por isso mesmo queremos VOZ para lutar pelos direitos de quem nao tem voz na sociedade! E, por esta razão, fase ao que está a acontecer,seria recomendado que reclusos com penas inferiores a dois anos ou reclusos que já cumpriram 65% da sua pena ou mais e reclusos a partir dos 65 anos, sejam libertos com obrigação e de modo controlado á permanência domiciliária.
Pedimos a libertação também de mulheres grávidas, mulheres com filhos dentro das cadeias que estão neste momento a colocar não só a sua vida em risco como a dos próprios filhos.
Assim como doentes de risco ( asmáticos, diabéticos, seropositivos, idosos etc )visto serem reclusos de maior probabilidade de contraírem o vírus e de maior fragilidade.
Assim como também deveria ser recomendado que os reclusos trabalhadores ou que já se encontrem em regime de precária, também sob obrigação de quarentena domiciliar. Para além disto também gostaríamos de garantir mais do que nunca medidas de segurança, higiene e saúde para os nossos reclusos, tal como desinfetantes, produtos de limpeza para a higiene das próprias celas, máscaras, luvas e sobretudo distância necessária entre reclusos e guardas prisionais para a segurança de todos.
Desta forma já estaria a ser tomada uma decisão de certo modo para melhorias nos estabelecimentos prisionais e de maior controlo na propagação do vírus.
Queremos também citar que todos temos o dever de controlar se não mesmo de parar a propagação do vírus e daí terem que ser tomadas medidas o quanto antes.
Acabando também por ser importante citar que é importante os reclusos estarem totalmente cientes do que se está a passar e não de guardas , educadoras e vários membros do funcionamento dos estabelecimentos prisionais tentarem amenizar a situação para evitarem desta forma o pânico, pois a proteção começa na partilha de inteira informação .
Por fim apelamos a vossas excelências que têm em mãos o governo do nosso país Que pelo menos façam-no com medo de poder agravar mais um caso de saúde pública e se não querem usar o coração... Usem o cérebro!
