Petição contra decisão do Juiz Neto Moura que defende agressor de mulher
Para: Exm° Ministro da Justiça; Exm° Presidente da Assembleia da República; Conselho Superior da Magistratura
Esta petição visa reverter a decisão do Sr. Dr. Juiz Neto Moura que decidiu retirar a pulseira electrónica a homem que rebentou o tímpano à ex-companheira com um soco, reduzindo ainda a sua pena para 1 ano e 8 meses. Já se fez saber que este homem voltou a ameaçar a vítima e que esta vive em clima de constante terror, insegurança e instabilidade.
Recorde-se que Neto Moura já foi alvo de "advertência registada" por classificar de adultera uma mulher vítima de violência e que - segundo o senhor - merecia a morte, tendo citado a Bíblia. O Conselho da Magistratura recusou-se a interferir no mais recente caso de injustiça levado a cabo pelo já referido Juiz.
Ora bem, sabemos que - infelizmente - esta situação não é caso único e que por motivos que nos são desconhecidos, se perpetua e perpetuará se não agirmos.
Sr. Ministro da Justiça, pedimos que sejam aplicadas medidas que afastem o Juiz Neto Moura das funções desempenhadas até aqui. Não podemos confiar o julgamento de crimes a um homem que defende os agressores. Que país é o nosso em que as vítimas são obrigadas ao auto-exilo para não serem perseguidas e mortas? Quantas crianças terão que ficar sem mãe até que os agressores sejam adequadamente julgados e condenados?
E se fossem as vossas mães, irmãs, filhas? O que fariam?
