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Portugal DIZ NÃO ao Fracking e exige o cancelamento dos contratos para as duas concessões Batalha e Pombal assinados com a Australis Oil & Gas

Para: Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente da Assembleia da República de Portugal;

Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente da Assembleia da República de Portugal;
Primeiro-Ministro do Governo de Portugal;
Ministro do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia,
Ministro da Agricultura;
Presidente do Parlamento Europeu;
Presidente da Comissão Europeia;
Presidente da ENMC;
Commissioner - Energy - European Commission,
Vice-President Energy in the European Union,
EC Commissioner Climate Action & Energy
EC Director General for Energy
CEO Australis Oil & Gas
e ...
Câmara Municipal de Coimbra: Presidente Manuel Augusto Soares Machado
Câmara Municipal Montemor-o-Velho: Presidente Emílio Torrão
Câmara Municipal Souré: Presidente Mário Jorge Nunes
Câmara Municipal Leiria: Presidente Raul Miguel de Castro
Câmara Municipal Pombal: Presidente Dr. Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus
Câmara Municipal Batalha: Presidente Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Câmara Municipal Porto de Mós: Presidente Jorge Vala
Câmara Municipal Alcobaça: Presidente Paulo Jorge Marques Inácio
Câmara Municipal da Nazaré: Presidente Walter Chicharro
Câmara Municipal Ourém: Presidente Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque
Câmara Municipal Marinha Grande: Presidente Cidália Maria de Oliveira Rosa Ferreira
Câmara Municipal Caldas da Rainha: Presidente: Fernando Manuel Tinta Ferreira
Câmara Municipal Santarém: Presidente Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves
Câmara Municipal Rio Maior: Presidente Isaura Morais

PETICIONANTE

ASMAA, é uma ONG portuguesa registada com o NIF 510381952.

A ASMAA apela às comunidades locais e internacionais que são contra a exploração de hidrocarbonetos, especialmente quando é usado tecnologias não convencionais tais como o Fracking, para nos ajudarem a enviar uma forte mensagem ao Governo Português e ás companhias envolvidas na exploração e pesquisa.

e

Todos os cidadãos abaixo-assinados.


O QUE NÓS TODOS QUEREMOS

Eu abaixo assinado venho por este meio exigir o cancelamento imediato da pesquisa e exploração de Petróleo e de Gás Natural em Portugal. Apelo ao poder local e central para agir de uma forma correta e que nesta fase revogue as duas licenças de concessão, Batalha e Pombal, para a exploração de hidrocarbonetos concessionadas à Australis Oil & Gas.

Exigo que a "farsa das consulta públicas"que decorreram até agora para as concessões de Pombal e Batalha sejam canceladas.

Exigo, porque o governo tem o dever e a responsabilidade de informar a população, de que o governo deve iniciar sessões de esclarecimento adequados, para que toda a população esteja realmente informada sobre os factos e os riscos do fracking antes que qualquer decisão a favor da exploração de hidrocarbonetos seja tomada pelo governo, especialmente nas zonas de concessão de Batalha e Pombal.

Além disso, exigimos uma moratória para todas as áreas identificadas para serem concessionadas para uma futura exploração de petróleo e de gás em Portugal, ou que já tenha sido concessionada – significando que não vai haver nenhumas licenças para a exploração de combustíveis fosseis em território português concessionado, nem agora nem no futuro.


PORQUÊ?

Australis Oil & Gas obteve uma licença para explorar hidrocarbonetos nas zonas de concessão Batalha e Pombal a 30 de Setembro de 2015, apenas 4 dias antes das eleições nacionais. Não havendo consulta pública, nem estudos de impacte ambiental prévios, esta decisão foi tomada com enorme secretismo e confidencialidade por representantes do governo anterior.

Entretanto foi iniciado um processo de consulta publica a 27 de Março 2018 que terminou no dia 11 de Maio 2018. http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2203, solicitando comentários para avaliar se uma availação de impacto ambiental deve ser um requisito/uma obrigação ou não antes da autorização pelo governo para a Australis furar o seu primeiro poço em Aljubarrota, no concelho de Batalha.

Os documentos fornecidos para a consulta publica acima mencionado foi elaborado por Environmental Resources Management (ERM) em nome da Australis e começa com várias dispensa de caução preocupantes, prinipalmente esta: «Quaisquer terceiros confiam no relatório por sua própria conta e risco”

Embora o documento da consulta pública da Australis afirme que perfuração esta prevista só para um furo convencional, numa comunicação oficial aos acionistas feita no dia 30 de Abril, indicaram que uma perfuração horizontal de 2,8 km está perfeitamente planificada e devidamente orçamentada.

Adecionalmente, em Março de 2013 a própria DGEG afirmou durante uma apresentação de que nas áreas concessionadas de Batalha e Pombal foram identificadas como Não-Convencionais.

O primeiro poço previsto será perfurado com grande proximidade de áreas residenciais (50 metros!!!) na freguesia de Bajouca.

Se a Australis estiver autorizada a perfurar o seu primeiro poço, este será o primeiro de milhares de furos que estão previstos para perfuração no futuro nas duas áreas concessionadas (Batalha & Pombal), trazendo com isto enormes riscos para as regiões afetadas.

Municípios afetados pelos dois contratos (Batalha & Pombal)

Coimbra, Montemor-o-Velho, Souré, Leiria, Pombal, Batalha, Porto de Mós, Alcobaça, Nazaré, Ourém, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Santarém and Rio Maior.

Alguns dos impactos

As áreas que a Australis vai fraturar inclui áreas de elevada densidade populacional, e integram muitas áreas de interesse cultural e histórico assim como muitas reservas naturais.

O fracking vai destruir estas áreas, vai destruir os recursos hídricos, ter um impacto negativo na saúde da população local e ser desastroso para as economias locais. Os impactos negativos vao durar durante décadas

MAIS INFORMAÇÃO

http://asmaa-algarve.org

The Shrine “Sanctuary of Fatima” under threat of Fracking (Oil and Gas Exploration)
http://asmaa-algarve.org/en/news/what-s-new/urgent-appeal-to-all-catholics-the-shrine-sanctuary-of-fatima-under-threat-of-fracking-oil-and-gas-exploration

Fracking earthquakes, Oil and Gas Companies and the Fabrication of Scientific Evidence
http://asmaa-algarve.org/en/news/what-s-new/fracking-earthquakes-oil-and-gas-companies-and-the-fabrication-of-scientific-evidence

As if the fires where not enough here comes fracking in Pombal and Batalha. Are you ready for it?
http://asmaa-algarve.org/en/news/what-s-new/as-if-the-fires-where-not-enough-here-comes-fracking-in-pombal-and-batalha-are-you-ready-for-it

Fracking: Why Residents and Home-Owners in Portugal should take a lesson from the Netherlands
http://asmaa-algarve.org/en/news/what-s-new/fracking-why-residents-and-home-owners-in-portugal-should-take-a-lesson-from-the-netherlands

Fracking: The Netherlands’ government gives notice to gas drilling company's to stop
http://asmaa-algarve.org/en/news/what-s-new/fracking-the-netherlands-government-gives-notice-to-gas-drilling-company-s-to-stop

ARTIGOS EM PORTUGUÊS

Exploração Petróleo e Gás Batalha e Pombal: Carta aos Presidentes de Câmara afetados
http://asmaa-algarve.org/en/news/noticias/exploracao-petroleo-e-gas-batalha-e-pombal-carta-aos-presidentes-de-camara-afetados

Santuário de Fátima concessionado para a exploração de Petróleo
http://asmaa-algarve.org/en/news/noticias/santuario-de-fatima-concessionado-para-a-exploracao-de-petroleo

FOGOS - PETRÓLEO e GÁS!
http://asmaa-algarve.org/en/news/noticias/fogos-petroleo-e-gas
 
NOTA: uma área do website da ASMAA está agora dedicado a informação pertinente ás zonas de concessão Batalha e Pombal. Aqui o link: http://asmaa-algarve.org/en/batalha-pombal

Mapa interactivo das areas concessionadas: http://asmaa-algarve.org/en/batalha-pombal/batalha-pombal-fracking-map


CHANGE.ORG ENGLISH PETITION LINK: https://tinyurl.com/yal9386a





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