O PINHAL É NOSSO!
Para: Presidência da Assembleia da República
Exmº Sr. Presidente da Assembleia da República,
Somos um grupo de cidadãos que ama o Concelho da Marinha Grande e que está disposto a lutar por ele, incondicionalmente.
Somos um grupo de cidadãos, consciente da tragédia que abalou este Concelho que nos retirou mais de 80% do nosso Pinhal do Rei.
E o nosso futuro coletivo, a nossa identidade como marinhenses, vieirenses, moitenses e leirienses e em geral como cidadãos de um distrito profundamente afectado pela tragédia dos incêndios, está umbilicalmente ligada à nossa Mata: a Mata do Comboio de Lata, a Mata da quinta feira da Espiga, dos Parques de Merendas, das camarinhas e das sombras aconchegantes dos nossos pinheiros.
O Estado tem de assumir todas as suas responsabilidades. E tem de agir rapidamente em defesa da Mata Nacional: é esta a nossa exigência!
Exigimos que:
1. Todo o valor obtido com as vendas da madeira ardida do nosso Pinhal do Rei (e mesmo que tais vendas resultem de adjudicações anteriores aos incêndios) seja, de imediato, alocado exclusivamente para fins de reparação, apoio aos lesados e recuperação do Pinhal de Leiria.
2. Entendemos que a futura gestão pública do nosso Pinhal do Rei deve integrar, com efeitos imediatos, a articulação do ICNF com as Entidades relevantes do território envolvido – sejam, por exemplo, as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, Associações de Bombeiros, Forças de Segurança, Associações Empresariais, Escolas, Instituições de Ensino Superior, entre outras e a própria população.
3. Sejam tomadas medidas concretas direcionadas ao Pinhal do Rei, onde se incluirá naturalmente:
a) o reforço generalizado de meios humanos, quer na limpeza das matas, quer na vigilância e prevenção de situações de emergência – nomeadamente por via da contratação de técnicos florestais e trabalhadores rurais e reactivando o corpo de Guardas Florestais;
bb) o reforço generalizado de infraestruturas de apoio – veículos, equipamentos de comunicação, postos de vigilância operacionais, contribuindo para o efeito a recuperação das casas da guarda florestal, conhecidas como “Casas da Mata”;
cc) o reforço das condições dadas aos nossos bombeiros, , mas também das nossas forças de segurança – que quer num caso quer no outro são manifestamente insuficientes e com escassos meios;
dd) a reflorestação do pinhal de Leiria conforme os necessários e melhores pareceres técnicos, garantindo que não haja o corte de nenhuma árvore, que não afete naturalmente as vias públicas e por isso comprometa segurança de pessoas e bens, no tempo necessário para que se consiga melhor aferir da sua efetiva saúde e viabilidade.
Rejeitamos quaisquer linhas de privatização, directa ou indirecta do Pinhal de Leiria. O Estado tem de assumir de uma vez por todas a sua responsabilidade no que respeita à tutela das Matas Nacionais, responsabilidade que não cumpriu dignamente, dando prossecução ao seu fim consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Os promotores da Comissão Popular de Defesa do Pinhal de Leiria “O Pinhal é nosso”