Emigrantes Reformados
Para: Presidente da Assembleia da República
Emigração e Regresso dos Reformados
Ex-mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Ex-mas. Senhoras e Senhores Deputados
Eu,João Costa Rodrigues, portador do Cartão de Cidadão N° 05370959 venho por este meio dirigir-me aos Srs, em meu nome e em nome dos milhões de emigrantes, muitos como eu já reformados que gostariam de regressar a Portugal, se para tal existissem as necessárias e adequadas condições.
Coloco nesta documentação duas questões pertinentes para um regresso digno para os reformados e de sucesso e benéfico para o país.
A Dupla Tributação das Reformas
Vivemos e trabalhamos muitos de nós há quase meio século no estrangeiro e hoje muitos de nós já reformados bem gostaria-mos de realizar o último sonho, regressar à Pátria ás casas que para tal construi-mos
Como atrás digo, muitos de nós estamos reformados e sem usufruir-mos de reformas milionárias, teremos quase todos nós reformas que nos dariam para viver-mos em Portugal uma velhice digna e decente sem necessitar de nos pendurar no Estado.
Mas aqui começam os problemas, se nós emigrantes reformados do estrangeiro decidir-mos ir viver definitivamente para Portugal, serão as nossas reformas do “estrangeiro” equiparadas a rendimentos portugueses e como tal irão ser tributadas, sendo que no estrangeiro “caso da Alemanha “já o são na fonte.
-Só como exemplo: na Alemanha os reformados com um rendimento bruto abaixo de 21.600 euros ano não pagam IRS, pagam sim “é-lhe retido “sobre toda a reforma o seguro de Saúde e Apoios a Cuidados Continuados que é obrigatório.
Tudo isto faz o nosso Estado connosco, com os emigrantes da primeira geração que hoje já estão reformados ou estão chegando à reforma.
O mesmo Estado que tenta cativar os reformados estrangeiros para, mudando as suas residências para Portugal ficando os seus rendimentos isentos de IRS, isentos de IMI se investirem em imóveis etc., esse mesmo Estado “o nosso” dificulta aos nacionais o regresso à Pátria.
Será caso que o dinheiro que os reformados estrangeiros para Portugal transferem vale mais que o dinheiro dos reformados portugueses, ou será que o nosso Estado não tem interesse que os emigrantes ”nem mesmo reformados” regressem?
Por acaso já alguém pensou quantos emigrantes portugueses reformados viverão no estrangeiro desejando regressar a Portugal?
Creio que serão umas centenas de milhar, e se cada um que voltar transferisse para Portugal uns 20.000 Euros anuais em reformas , mais umas economias que todos têm nos bancos dos países onde vivem e trabalharam, serão isto ninharias que ao País não interessam?
Já alguém pensou nisto, já alguém com responsabilidades fez estas contas?
O caso é que muitos dos emigrantes reformados já passam/vivem uma grande parte do tempo em Portugal,transferindo somente o dinheiro que para viver necessitam, e outros vivem sim das economias que lá têm.
Sabe Senhor Presidente Senhores Deputados, nós reformados emigrantes voltámos sim nos anos 60/70 as costas ao sistema, aos sacrifícios em vão, mas nunca a Portugal, por isso sempre fomos enviando tudo o que conseguimos poupar, e hoje senhores? Mudem a lei actual, não nos dificultem o regresso.
Agradeço a atenção e espero ver em breve as dúvidas de muitos emigrantes reformados esclarecidas. e, ou resolvidas.
Atentamente,
João Costa Rodrigues
