Igualdade na Mobilidade Interna
Para: Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo. Sr. Ministro da Educação Exmos. Srs. Sindicatos de professores
Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República
Exmo. Sr. Ministro da Educação
Exmos. Srs. Sindicatos de professores
O propósito da colocação de um professor nos Quadros de Agrupamento/Escola (QA/E) ou em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) tem como objetivo a realização de um serviço necessário no respetivo QA/E ou QZP. Por outro lado, esta colocação pode ocorrer em locais, por vezes, longe das áreas de residência dos docentes pelo que é justo que se possibilite uma mobilidade entre escolas/zonas que promova a melhoria das condições de vida dos professores, sem prejuízo da organização das escolas/zonas de origem.
Porém, o atual sistema de mobilidade interna não resulta de um concurso que promova a equidade entre docentes, possibilitando que professores (de QZP) com muito menos experiência consigam uma aproximação à sua residência, ainda que temporária, enquanto que professores com maior graduação se mantêm nas suas escolas de provimento, muitas vezes longe das suas casas. Esta situação acontece devido à existência de duas prioridades na ordenação dos candidatos.
Assim sendo, e considerando os pressupostos de respeito pela graduação dos professores, direito à mobilidade e respeito pela necessidade dos Agrupamentos/Escolas e QZP, manterem os professores nos seus quadros, propõem, os abaixo-assinados:
Uma mobilidade interna para todos com lista única baseada na graduação profissional. Numa primeira fase do concurso todos os docentes concorrem na mesma prioridade, respeitando a sua graduação profissional e obtendo colocação em horários com o mesmo número de horas. Numa segunda fase, os professores de QZP e de horário zero, caso não consigam escola de provimento, mantêm-se em reservas de recrutamento ao longo do ano mas, no caso dos primeiros, apenas e só para o seu QZP (uma vez que é nos respetivos QZP que são os seus lugares).
