Pais e cidadãos unidos contra a proposta da CONFAP para anos letivos de 11 meses de aulas e a favor de uma mudança do sistema de ensino primário e secundário que beneficie os nossos filhos
Para: Ex.mº Senhor Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues; Ex.mº Senhor Primeiro Ministro de Portugal António Luís Santos da Costa; Ex.mº Senhor Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues
Após declarações do sr. presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais na comunicação social, onde defende que as aulas deveriam "começar no início de Setembro e terminar apenas no final de Julho", ou seja, que o período de ferias de Verão ficaria reduzido apenas ao mês de Agosto, vimos por este meio declarar o seguinte:
I - Estas declarações da CONFAP não refletem de todo a nossa visão como pais e cidadãos. Os alunos deverão continuar a ter o mesmo período de férias de Verão.
II - Relembramos que Portugal já é um dos países da União Europeia com maior carga horária. No 1º ano totaliza 936 horas, contra 798 na Inglaterra ou 569 na Finlândia.
III - No sentido inverso à proposta da CONFAP, apoiamos totalmente a recomendação do Conselho de escolas para que os alunos tenham uma pausa a meio do primeiro período, à semelhança do que acontece noutros países europeus, para que as escolas possam avaliar o trabalho realizado e planear atividades de apoio aos alunos com mais dificuldades.
IV - Sugerimos ainda, baseada na nossa experiência como pais, ex-alunos e seguindo as recomendações de vários psicólogos, que as crianças usufruam dos benefícios de:
a) um aumento dos intervalos entre as aulas, para poderem desenvolver mais as suas capacidades motoras e sociais.
b) uma forte redução nos trabalhos de casa, para poderem estimular a vivência familiar, os laços afetivos com os pais e terem mais tempo livre para brincarem e descansarem.
V - Apesar das posições manifestas anteriormente, concordamos com a proposta da CONFAP para os alunos terem menos aulas dentro das salas de aula, e que estas possam ser realizadas aproveitando os espaços exteriores das escolas, de preferência utilizando outras metodologias de ensino para além da expositiva.
VI - O ponto V poderia em parte ser atingido com um aumento da carga horária de Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Trabalhos Manuais (reduzindo a carga horário de Matemática ou Português, por exemplo), disciplinas estas que poderão ser facilmente ministradas fora da sala de aula e essenciais para a aquisição de outras competências essenciais para o desenvolvimento completo das crianças e adolescentes.
VII - Sugerimos ainda a inclusão de uma disciplina de educação para a saúde (sem aumento da carga horária), onde sejam ensinados temas como promoção de estilos de vida saudáveis e protecção do ambiente.
No sentido de darmos o melhor seguimento às propostas desta petição, será pedida, quando forem atingidos os 4 mil signatários, uma audiência ao Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues.
Nessa altura, a petição será também enviada para discussão na Assembleia da República.
Sem mais, agradecemos antecipadamente a vossa atenção.
Lisboa, 14 de Junho de 2015*
* Actualizada a 4 de Abril de 2016
