Caros colegas,
Antes de mais, muito obrigada por terem subscrito esta petição. O vosso gesto foi determinante — e é importante que partilhemos agora os resultados concretos deste movimento coletivo.
Graças ao eco que esta iniciativa teve dentro e fora das unidades orgânicas, o tema do reposicionamento remuneratório ao abrigo do Despacho n.º 3830/2025, de 27 de março, entrou na ordem de trabalhos de duas reuniões decisivas: a dos Diretores com o Reitor e a do Conselho Geral da Universidade do Porto com o Reitor.
Foi após essas reuniões que o Reitor enviou o comunicado que todos recebemos no passado dia 15 de Outubro, confirmando que a Universidade irá proceder à aplicação do mecanismo de reposicionamento remuneratório dos docentes, em Janeiro de 2026, considerando a sua aplicação em Janeiro de 2025 (e, por isso, com efeitos retroativos).
Esta conquista é, antes de mais, um testemunho da força e da dignidade do nosso corpo docente. Mostrámos que somos uma classe capaz de se unir em torno de causas justas, de cuidar uns dos outros, e de agir de forma solidária, mesmo quando não há interesse pessoal direto em causa. Muitos colegas que não se encontram em posição de progressão juntaram-se a este esforço, lado a lado com os mais vulneráveis na carreira. Catedráticos, associados e auxiliares, todos se manifestaram — e isso diz muito sobre a maturidade, a lucidez e a solidariedade da nossa comunidade académica.
Mostrámos que sabemos trabalhar juntos quando o motivo é justo; que servimos a Universidade — e, por isso mesmo, devemos também ser cuidados e valorizados por ela. Por vezes parece que a Universidade apenas nos avalia e nos exige; esta mobilização recorda que também nós somos agentes do cuidado, dentro dela e entre nós.
Contudo, a luta não termina aqui.
Da leitura atenta do comunicado do Reitor e do ofício por este enviado ao SNESUP no dia 14 de Outubro, resulta claro que cada docente beneficiará apenas de uma única progressão, independentemente do número de pontos acumulados ao longo dos anos. Isto significa que muitos colegas — em especial os mais antigos, com décadas de serviço e dezenas de pontos acumulados — verão parte significativa do seu mérito e do seu tempo simplesmente ignorados neste processo.
Acresce que não está esclarecido o destino dos pontos excedentários após a progressão, sabendo que a prática anterior da Universidade tem sido a de “zerar” esses pontos, desconsiderando-os nas progressões seguintes.
Por estas razões, este tema exige análise jurídica e social aprofundada, e a nossa mobilização deve continuar.
Este foi um primeiro passo — e um passo importante. Mas será essencial mantermo-nos unidos, atentos e solidários, para que o trabalho iniciado possa conduzir a uma aplicação verdadeiramente justa do Despacho e a uma valorização efetiva de todos os docentes da Universidade do Porto.
A força que demonstrámos neste processo é já um sinal de mudança: somos capazes de cuidar e de construir juntos uma Universidade mais justa e humana.
Continuaremos a acompanhar os desenvolvimentos e a partilhar todas as informações relevantes.
Com gratidão e espírito de cooperação,
O grupo de docentes criadores da petição
