Perturbação da tranquilidade pública e desrespeito do espaço público por parte de um estabelecimento comercial e dos seus clientes
Para: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria e Exmo. Senhor Vereador com pelouro atribuído
Os abaixo-assinados, residentes na cidade de Leiria, vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação e indignação relativamente às perturbações constantes causadas por um estabelecimento comercial localizado na nossa rua sito em, Rua Fábrica do Papel, 2410-013 Leiria.
De forma recorrente, o estabelecimento Café Miguel Torga, através da sua atividade e, sobretudo, do comportamento dos seus clientes, provoca sérios transtornos à vida quotidiana dos moradores, nomeadamente:
1. Ruído excessivo até altas horas da noite, com gritos, acelerações de veículos e utilização de colunas portáteis na via pública;
2. Estacionamento abusivo, frequentemente em cima dos passeios, impedindo a circulação de peões e colocando em risco a segurança de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
3. Bloqueio de acessos a garagens particulares, impossibilitando temporariamente os moradores de entrar ou sair com os seus veículos, obrigando estes a interagir com pessoas embriagadas e com total desrespeito;
4. Falta de civismo e respeito pela comunidade envolvente, comprometendo o descanso noturno e a qualidade de vida da vizinhança.
Esta situação prolonga-se há demasiado tempo, sem que tenhamos visto medidas eficazes de controlo ou fiscalização, pelo que entendemos ser urgente a intervenção da Câmara Municipal de Leiria, em articulação com as autoridades competentes, no sentido de:
1. Reforçar a fiscalização policial nas imediações, em especial no período noturno e aos fins de semana;
2. Avaliar o cumprimento das normas legais de ruído e funcionamento por parte do estabelecimento em questão;
3. Garantir medidas que assegurem o respeito pelo espaço público e o direito ao descanso dos moradores;
4. Promover soluções que conciliem a atividade económica com a qualidade de vida da comunidade local.
Assim, vimos por este meio solicitar a V. Ex.ª que a Câmara Municipal de Leiria tome as devidas diligências para repor a tranquilidade, a segurança e o bem-estar dos cidadãos afetados.
Com os melhores cumprimentos,
Os Municipes abaixo assinados
