PETIÇÃO CONTRA O CLIMA DE MEDO E A VIOLÊNCIA NEONAZI EM PORTUGAL

Nós, cidadãos e cidadãs portugueses, vimos exigir uma resposta firme e urgente das instituições
democráticas perante o crescimento da violência e intimidação por parte de grupos de inspiração
neonazi no nosso país.

Nos últimos tempos, multiplicam-se os relatos de ataques, ameaças e perseguições a cidadãos por
motivos ideológicos, raciais, religiosos ou de identidade de género e orientação sexual. Em vários
casos, as vítimas são atacadas simplesmente por se manifestarem publicamente, por usarem
símbolos associados ao 25 de Abril ou por pertencerem a minorias.

Estes episódios não são isolados. Fazem parte de um clima de intimidação e medo alimentado por
discursos públicos de ódio e exclusão, muitas vezes promovidos por partidos de extrema-direita
com representação parlamentar. Quando o extremismo se normaliza e o silêncio institucional
prevalece, a violência ganha espaço.

O que exigimos:

1. Que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional investiguem de forma rigorosa as ligações
entre partidos políticos e grupos extremistas violentos, aplicando, se necessário, os mecanismos
constitucionais para travar a ameaça (nomeadamente o artigo 46.º, n.º 4 da CRP).

2. Que, dando seguimento à condenação pública do Governo - expressa pelo Ministro da
Administração Interna em 12 de junho de 2025 relativamente ao ataque de inspiração neonazi junto
ao Teatro da Barraca -, se tomem medidas concretas de prevenção e repressão de grupos
extremistas violentos, reforçando a resposta institucional.

3. Que se garanta proteção efetiva às vítimas e testemunhas de crimes de ódio, bem como o
reforço da formação das forças de segurança sobre extremismo violento e crimes motivados por
preconceito.

4. Que se promova uma campanha nacional de consciencialização sobre os perigos do discurso de
ódio, da apologia do fascismo e da banalização da violência política.

Portugal é uma democracia construída com coragem e sacrifício. Não podemos permitir que seja
ameaçada por grupos que desprezam a liberdade e promovem o medo.

Esta petição não é contra ninguém em particular - é a favor de todos os que querem viver num país
onde possam expressar-se livremente, sem medo de serem agredidos, insultados ou perseguidos.

Assina. Partilha. Ergue a tua voz antes que outros a calem.

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