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Por uma política energética equilibrada

Para: Assembleia da República

Petição Pública

Por uma política energética equilibrada

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

No passado dia 28 de abril de 2025, Portugal e Espanha foram afetados pelo maior apagão elétrico da história da Europa. Milhões de pessoas ficaram temporariamente sem acesso a energia elétrica, com consequências diretas nas suas vidas — desde o funcionamento de equipamentos essenciais, à impossibilidade de cozinhar, comunicar, aquecer água ou manter o conforto das suas casas.

Este acontecimento tornou evidente a vulnerabilidade de um sistema energético excessivamente dependente de uma única fonte de energia e de uma única infraestrutura.

Embora a eletrificação seja uma componente essencial da transição energética, essa transição não pode ser feita à custa da diversidade e da resiliência do sistema. A coexistência de diferentes soluções energéticas — incluindo o gás e os gases renováveis — é fundamental para garantir um abastecimento seguro, justo e sustentável.

É neste contexto que surge o Movimento pelo Gás Renovável, empenhado na defesa de uma política energética equilibrada, que valorize tanto a rede elétrica como a rede de gás, e que preserve o direito das pessoas à escolha informada da sua energia.

Assim, os abaixo-assinados vêm requerer à Assembleia da República e ao Governo que:

1. Incentivem uma política energética mais equilibrada, que valorize a complementaridade entre infraestruturas e soluções energéticas, evitando decisões de eletrificação total que possam comprometer a segurança do sistema, aumentar os custos para famílias, empresas e para o Estado.

2. Impeçam o desinvestimento nas redes de distribuição de gás, assegurando a sua preparação para a integração dos gases renováveis, e garantindo que Portugal valoriza uma infraestrutura moderna e estratégica para a transição energética.

3. Reforcem o investimento no gás renovável de origem nacional, reconhecendo o seu potencial para gerar emprego, dinamizar o desenvolvimento local, reforçar a independência energética do país e oferecer uma alternativa mais eficiente e económica para as famílias.

4. Assegurem o direito de escolha dos consumidores, permitindo-lhes optar pela solução energética que melhor responde às suas necessidades, sem imposições técnicas ou políticas que limitem a liberdade de escolha.

Porque um sistema energético seguro não se faz com uma única fonte.

Movimento pelo Gás Renovável
www.futurocomgas.pt



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Esta petição foi criada em 15 maio 2025
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