Petição para a Proibição Imediata de Produtos Contendo Substâncias PFAS em Portugal

Esta petição não representa uma posição política, mas sim um apelo baseado em ciência comprovada. Não somos de esquerda nem de direita; somos cidadãos que desejam o melhor para Portugal e para os portugueses. Acreditamos que a saúde da população está diretamente ligada ao desenvolvimento do país. Um povo mais saudável reduz a pressão sobre os sistemas de saúde pública, contribui para uma maior produtividade e bem estar, beneficiando todos os sectores da sociedade.

As substâncias per- e polifluoroalquiladas (PFAS), conhecidas como “químicos eternos”, são utilizadas em produtos de uso comum, como utensílios de cozinha antiaderentes, roupas impermeáveis e produtos de limpeza. A sua persistência no ambiente e resistência à degradação causam contaminação prolongada e acumulação nos ecossistemas e organismos humanos, incluindo no sangue e tecidos dos cidadãos portugueses. Estudos comprovam que estas substâncias estão associadas a problemas de saúde graves, incluindo cancro, danos no fígado e problemas no sistema imunitário, entre outros.

A União Europeia já tomou medidas para restringir a utilização de certas PFAS, como o PFOA e o PFOS - as substâncias mais tóxicas, mas existem ainda muitas outras que continuam a ser utilizadas em produtos de consumo. Com meia-vidas estimadas entre 2 a 9 anos, assim que entram no corpo, estas substâncias são difíceis de eliminar, acumulando-se nos tecidos e persistindo durante anos, o que aumenta o risco de efeitos tóxicos a longo prazo.

A Nova Zelândia já tomou a decisão de proibir a presença de qualquer PFAS em produtos cosméticos, com implementação a partir de 2026, e a Califórnia avançou também com restrições semelhantes, incluindo proibições em cosméticos e artigos têxteis a partir de 2025, e embalagens alimentares desde 2023. Estas medidas pioneiras colocam a saúde pública em primeiro lugar, protegendo as gerações futuras e reconhecendo que os benefícios destas substâncias não justificam os riscos para a saúde e para o ambiente.

Portugal não tem de esperar que a União Europeia tome uma decisão sobre esta questão. Podemos ser os primeiros na Europa a liderar este movimento, demonstrando que priorizamos a saúde dos nossos cidadãos acima dos interesses de empresas estrangeiras que lucram com a venda de produtos perigosos.

Propomos que esta proibição abranja todos os produtos de uso comum pelo cidadão, deixando exceções para fins industriais onde ainda não existem alternativas viáveis. Embora este compromisso não seja ideal, é um passo na direcção certa, e acreditamos que é um equilíbrio responsável entre o que deve ser feito e o que é, atualmente, possível. Desta forma, protegemos a população dos impactos negativos destas substâncias, enquanto garantimos que as indústrias com necessidades específicas possam adaptar-se gradualmente a soluções alternativas.

Pedimos a remoção imediata dos produtos que contenham PFAS no mercado português de consumo, reforçando a nossa posição de liderança na protecção da saúde pública e do ambiente.

ASSINAR Petição

Qual a sua opinião?