Garantia de Direitos e Tratamento Digno para Familiares e Reclusos nos Presídios de Portugal

Nós, cidadãos preocupados com os direitos humanos e a dignidade das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, exigimos medidas imediatas para garantir um tratamento digno e respeitoso nos presídios de Portugal. É fundamental que tanto os reclusos quanto seus familiares sejam tratados com humanidade e consideração, conforme estabelecido pelos princípios internacionais de direitos humanos.

Exigimos o seguinte:

1. **Respeito aos Direitos dos Familiares:** Os familiares dos reclusos devem ser tratados com cortesia, respeito e consideração durante suas visitas aos presídios. Isso inclui a garantia de procedimentos de entrada adequados, comunicação clara das regras e direitos, e tratamento justo por parte dos funcionários da instituição.

2. **Condições Dignas para os Reclusos:** Os reclusos devem ser mantidos em condições dignas e humanas, incluindo acesso adequado a cuidados de saúde, higiene pessoal, alimentação nutritiva e instalações adequadas para o exercício físico e recreação.

3. **Proibição de Tratamento Desumano ou Degrante:** Deve ser proibido qualquer forma de tratamento desumano, cruel ou degradante contra os reclusos ou seus familiares. Isso inclui abusos físicos, verbais, psicológicos ou emocionais por parte dos funcionários da instituição.

4. **Transparência e Prestação de Contas:** Exigimos transparência nas práticas e políticas adotadas nos presídios, bem como mecanismos eficazes de prestação de contas em caso de violações dos direitos humanos.

5. **Formação e Sensibilização dos Funcionários:** Todos os funcionários dos presídios devem receber formação adequada sobre direitos humanos, ética profissional e tratamento digno de reclusos e seus familiares.

Assinamos esta petição em solidariedade aos familiares e reclusos, e instamos as autoridades competentes a agirem imediatamente para garantir o cumprimento dessas exigências.

Angélica moreira

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