Não às atividades de mineração no Concelho de Tábua

[Versão Portuguesa]

Salvaguardar o Concelho de Tábua: Não à prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, na área denominada “Vale de Gaios”

Iniciamos esta petição para expressar a nossa grande preocupação e forte oposição às atividades de mineração propostas no projeto designado por VALE DE GAIOS.

A empresa MINAS DE CASSITERITE DA SOBREDA, S.A., requereu os direitos de prospeção e pesquisa «para revelação de depósitos minerais de Quartzo e Feldspato» na área denominada “Vale de Gaios”, localizada no concelho de Tábua, numa área de 22 quilómetros quadrados, que equivale a 11% da área do concelho, nas Freguesias de Midões, Póvoa de Midões, Tábua, Candosa e União de freguesias de Vila Nova de Oliveirinha e Covas.

Acreditamos firmemente que o desenvolvimento da atividade de exploração e extração de minério, desde a fase inicial de prospeção e pesquisa até à fase de mineração representam comprovadas e significativas ameaças ambientais, sociais e culturais que superam em muito quaisquer benefícios económicos daí decorrentes:

• A área abrangida para prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, abarca uma área atravessada pelo Rio Cavalos, bem como diversos outros cursos de águas, conforme consta do “Plano diretor municipal - planta de condicionantes do concelho de Tábua”.

• A zona sobre a qual incide o pedido possui paisagens singulares de grande beleza, flora e fauna diversificadas e ecossistemas delicados que devem ser protegidos contra danos irreversíveis.

• A prospeção, pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, bem como a sua extração é feita com recurso a perfuradoras e explosivos, envolve desmatamento de grandes áreas e tem como consequência a destruição de ecossistemas e contaminação de corpos de água com substâncias tóxicas, incluindo metais pesados e produtos químicos.

• Na área sobre a qual incide o pedido de prospeção e pesquisa existe grande quantidade de pequenas explorações agrícolas muito importantes para o equilíbrio das finanças de muitas famílias, que auferem baixos rendimentos.

• Pela sua beleza natural, onde o sossego e a paz reinam, é uma zona procurada por muitos turistas e onde residem muitos estrangeiros. Estes ao longo dos anos têm contribuído para manter o concelho saudável, criando e ajudando a sustentar o pequeno negócio e não só.

• Nas freguesias abrangidas pelo pedido de prospeção e pesquisa existem diversos alojamentos turísticos, estes são fundamentalmente procurados por pessoas que desejam passar férias no meio da natureza em estado “virgem”, a aprovação do projeto de prospeção e pesquisa de depósitos minerais pode afastar os turistas do nosso concelho e por conseguinte ter impacto negativo na economia local.

• A exploração mineira liberta poluentes nocivos no ar, colocando em risco a saúde das comunidades próximas. A emissão de pequenas partículas, dióxido de enxofre e outras substâncias perigosas pode levar a problemas respiratórios, doenças cardiovasculares e outros problemas graves de saúde. É dever do Estado proteger o bem-estar dos cidadãos e garantir que tenham acesso a ar puro, livre dos efeitos prejudiciais das operações de mineração.

• Consideramos que não foram suficientemente salvaguardados neste processo os interesses da população que reside no território sobre o qual recai o pedido de prospeção e pesquisa.
Tendo em consideração o acima elencado, apelamos ao governo e autoridades competentes, regendo-se por princípios de defesa do interesse público e conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa, o direito de todos os cidadãos a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, o indeferimento do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais na área denominada “Vale de Gaios”, salvaguardando assim a preservação do nosso património natural, garantindo um futuro sustentável para nós e para as próximas gerações.



[English Version]


Safeguarding the Municipality of Tábua: No to the research of quartz and feldspar mineral deposits in the area called "Vale de Gaios"

We started this petition to express our great concern and strong opposition to the mining activities proposed in the project called VALE DE GAIOS.

The company MINAS DE CASSITERITE DA SOBREDA, S.A., has applied for research rights "to reveal mineral deposits of Quartz and Feldspar" in the area called "Vale de Gaios", located in the municipality of Tábua, in an area of 22 square kilometers, which is equivalent to 11% of the municipality's area, in the parishes of Midões, Póvoa de Midões, Tábua, Candosa and the Union of parishes of Vila Nova de Oliveirinha and Covas.

We firmly believe that the development of mineral exploration and extraction activities, from the initial prospecting and search phase to the mining phase, represent proven and significant environmental, social and cultural threats that far outweigh any economic benefits derived from them:

• The area covered for prospecting and searching quartz and feldspar mineral deposits encompasses an area crossed by the River Horses, as well as several other watercourses, as stated in the "Municipal Master Plan" - conditioning plan for the municipality of Tábua.

• The area covered by this mining activities has unique landscapes of great beauty, diverse flora and fauna and delicate ecosystems that must be protected from irreversible damage.

• The prospecting and search of mineral deposits of quartz and feldspar, as well as their extraction using drills and explosives, involves the deforestation of large areas and results in the destruction of ecosystems and the contamination of water bodies with toxic substances, including heavy metals and chemicals.

• In the area covered by the prospection and search request, there are a large number of small farms that are very important for balancing the finances of many families, who earn low incomes.

• Because of its natural beauty, where peace and quiet reign, it is an area sought after by many tourists and where many foreigners live. Over the years, they have helped to keep the municipality healthy, creating and helping to sustain small businesses and others.

• In the parishes covered by the prospection and search request there are several tourist accommodations, these are fundamentally sought after by people who wish to spend their vacations in the middle of nature in a virgin state, the approval of the prospection and search project for mineral deposits could drive tourists away from our municipality and therefore have a negative impact on the local economy.

• Mining releases harmful pollutants into the air, putting the health of nearby communities at risk. The emission of small particles, sulphur dioxide and other dangerous substances can lead to respiratory problems, cardiovascular diseases and other serious health problems. It is the duty of the state to protect the well-being of citizens and ensure that they have access to clean air, free from the harmful effects of mining operations.

• We believe that the interests of the population living in the territory covered by the prospection and research request have not been sufficiently safeguarded in this process.
In view of the above, we call on the government and competent authorities, in accordance with the principles of defending the public interest and as enshrined in the Constitution of the Portuguese Republic, the right of all citizens to a humane, healthy and ecologically balanced living environment, to reject the request for the granting of prospecting and search rights for mineral deposits in the area called "Vale de Gaios", thus safeguarding the preservation of our natural heritage, guaranteeing a sustainable future for us and for future generations.


Criada por / Created by: Miriel and Erik De Vocht e Ricardo Godinho

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