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Pelos blocos máximos de 1h de aulas e pela disponibilização das aulas teóricas em formato online (em simultâneo com o leccionamento presencial ou após a gravação da aula presencial)!

Para: Comunidade Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - Universidade de Lisboa

O presente documento pretende ser, no actual contexto, um elemento colaborativo e de diálogo com os órgãos de gestão da Faculdade, e surge no seguimento do Despacho 99/2021, intitulado Início de ano lectivo 2021/2022, de 10 de Setembro de 2021, assinado por Sua Ex.ª a Sr.ª Directora da FDL, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire.

Como a Sr.ª Directora descreve no seu despacho, no seguimento da publicação das Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais para o ano letivo 2021/2022 oriundo da Direcção Geral do Ensino Superior e Direcção Geral de Saúde, “(...) será necessário adaptar o modelo de funcionamento do ano lectivo, exigindo-se aos órgãos um processo especialmente célere e eficiente de decisão(...)”, e é de acordo com esta necessidade objectiva, que surge este documento que procura ser uma visão para o futuro do funcionamento da Academia.

A pandemia que vivemos, felizmente fruto do contributo insubstituível da ciência, tende agora a ser minimizada. É pois hora de retomar a “normalidade” da vida. Contudo, importa desde já e fazendo futuro, não desperdiçar as aprendizagens que o contexto pandémico nos trouxe.

Assim, os abaixo-assinados:

- Saúdam os esforços, resiliência, criatividade e fraternidade de todos os elementos da Comunidade Académica, o que permitiu manter o ensino no contexto da pandemia, bem como saúdam todos aqueles que sabendo a importância da ciência disseram Presente! neste contexto e deram o contributo imprescindível para criar o saber necessário e o ministraram (especialmente os profissionais de saúde e protecção civil que também vigorosamente saudamos) para combater, travar e reverter a crise de saúde pública, que derivou em crise económica e social, que vivemos.

- Saúdam a intenção contida nas Orientações às Instituições Científicas e de Ensino Superior para garantir a realização de atividades letivas e não letivas presenciais para o ano letivo 2021/2022, de retomar a actividade lectiva presencial, factor primordial da vivência académica, da partilha e construção de saberes, do processo de aprendizagem, criativo, critico, da vida fraterna em comunidade.

Pelo exposto, os abaixo-assinados sugerem aos órgãos da FDL que no ano lectivo de 2021/2022 e de acordo com as actuais normas em vigor:

1 - Que seja garantido todo o leccionamento de forma presencial;

2 - Que as aulas teóricas, para lá de obrigatoriamente serem ministradas de forma presencial, sejam, ou transmitidas em tempo real em plataforma online, ou sejam gravadas e sejam colocadas online para memória e repositório de aprendizagens para o futuro;

3 - Seja valorizado uma forma de leccionar, quer nas aulas práticas, e agora também nas aulas teóricas (com os devidos e necessários ajustes), dirigido exclusivamente a alunos que participem nas aulas presenciais, que promova a interação Docente/Aluno e entre estes reforce a empatia, troca de conhecimentos e os laços académicos, que potencie a massa crítica e estimule à participação, à vontade de estar, ao valer a pena estar - valorizando ainda mais por esta via a avaliação contínua;

4 - Que sejam repostos os blocos lectivos com duração máxima de 1 hora.

Na plena convicção de resposta à celeridade e preocupações mencionadas por Sua Exa.ª a Sr.ª Directora da FDL, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire, no despacho supra-mencionado, os subscritores entendem que pelo presente correspondem ao mesmo e deixam o seu contributo e disponibilidade futura para o reforço da nossa comunidade académica.

O presente documento será entregue a sua Exa. a Sr.ª Directora da FDL, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire, ao Conselho de Escola, ao Conselho Pedagógico, ao Conselho Cientifico, ao Conselho Consultivo, aos órgãos da AAFDL.

Lisboa, 10 de Setembro de 2021

1º peticionário - André Escoval - 64316 - 2.º ano, turma A



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