Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhoras e Senhores Deputados A presente Petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem no sentido da conversão dos crimes de Coacção sexual (ar... Saber Mais

Estão a decorrer negociações entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais de professores. Apesar de as negociações terem vindo a incidir sobre os concursos de professores, os docentes exigem a negociação sobre a carreira, o combate... Saber Mais

[PORTUGUESE VERSION] A Região Autónoma da Madeira possui a soberania e jurisdição para explorar, gerir e conservar os recursos naturais da respetiva subárea da Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa , nos termos previstos na Convenção das N... Saber Mais

Petição Contra o Encerramento da Linha Ferroviária entre a Estação de Coimbra e a estação de Coimbra-B O troço de linha ferroviária entre a Estação de Coimbra (conhecida por estação Nova ou Coimbra Cidade) e a estação de Coimbra-B, é um troço de... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O Direito à saúde está consagrado na Constituição da República Portuguesa como um Direito Fundamental, sendo que as crianças têm direito à especial proteção do Estado, nos termos – respectivame... Saber Mais

PORTUGUÊS: Os moradores e não moradores, utilizadores assíduos das estradas e caminhos de Junqueira, Torre e Cercas, Figueirinha, Tinhosas, Vale da Vila e Fonte de Louseiros, pertencentes à freguesia e concelho de Silves, vêm por este meio e atra... Saber Mais

É deveras importante realçar o facto de que sem a parte superior do pavilhão gimnodesportivo, mais de metade do espaço para o público estará indisponível. Este é um evento para a escola, um evento para os alunos e, como tal, não é sensato retirar o... Saber Mais

Contra a colocação de parquímetros nas zonas residências na Covilhã e sem alternativa de estacionamento ( rua Mateus Fernandes, rua do café primor , Zoa da Anil do serra shopping, jardim das artes , etc...) ... Saber Mais

Venho pedir em nome de todos os portugueses o cancelamento da construção do altar para receber o Papa nas jornadas da juventude em Portugal. E a busca de alternativas mais económicas para o bolso dos contribuintes portugueses. Numa altura em que... Saber Mais

Este documento é uma denúncia, é um comunicado, é uma petição. Neste momento encontram-se 7 artistas à espera de receber por parte da Junta de Freguesia de São Martinho, 114€! A precariedade promove o silêncio e a aquiescência do inaceitável. E ... Saber Mais