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Garantia de vagas na rede pública do pré escolar e Jardim infâncias da rede solidária para as crianças de 3 anos

Para: Ministério da Educação, Segurança Social, Camara do Barreiro

*Abaixo-Assinado: Garantia de vagas na rede pública do Pré-Escolar e Jardim de Infância da rede solidária para as crianças de 3 anos para o próximo ano letivo*

Ao Excelentíssimo Ministério da Educação,

Nós, cidadãos preocupados e membros da comunidade do Barreiro, dirigimo-nos respeitosamente a Vossa Excelência com a finalidade de expressar uma preocupação de extrema relevância: a insuficiência de vagas na rede pública do ensino Pré- Escolar e Jardim de Infância da rede solidária para as crianças de 3 anos para o próximo ano letivo.

Reconhecendo o compromisso do Ministério da Educação com a qualidade e a acessibilidade da educação no nosso país, vimos através deste abaixo-assinado compartilhar a situação crítica que muitas famílias estão enfrentando. O número de crianças que pretendem ingressar no pré escolar e jardim infância tem excedido as vagas disponíveis, resultando em incertezas e ansiedades para pais e responsáveis.

Entendemos a complexidade de planear e administrar a demanda educacional, especialmente num cenário de recursos limitados. Contudo, acreditamos que todas as crianças merecem um acesso justo à educação, fundamental para o seu desenvolvimento e futuro. A nossa petição procura, portanto, sensibilizar o Ministério da Educação para encontrar soluções eficazes que garantam a inclusão de todas as crianças no sistema educacional.

Solicitamos:

1. *Aumento de Vagas*: Pedimos que sejam alocados recursos adequados para a abertura de novas vagas no ensino básico, a fim de acomodar todas as crianças que pretendem ingressar no sistema educativo no próximo ano letivo.

2. *Infraestrutura e Recursos*: Instamos o Ministério da Educação a investir em infraestrutura escolar e recursos pedagógicos, criando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral das crianças.

3. *Transparência e Comunicação*: Solicitamos que haja uma comunicação transparente e eficaz entre o Ministério da Educação, as escolas e as famílias, para que todos os envolvidos possam estar cientes das medidas adotadas e das possíveis soluções implementadas.

4. *Programas de Transição*: Considerando a importância da transição entre diferentes níveis educacionais, propomos o desenvolvimento de programas e orientações para facilitar a adaptação das crianças ao ensino básico.

Compreendemos os desafios enfrentados pelo Ministério da Educação e estamos dispostos a colaborar para a procura de soluções conjuntas. Pedimos que as nossas vozes sejam ouvidas e que medidas concretas sejam tomadas para assegurar que todas as crianças tenham acesso ao Pré-Escolar e ao Jardim de Infância no próximo ano letivo.

Agradecemos a atenção dispensada e aguardamos com esperança um posicionamento positivo por parte do Ministério da Educação.



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Esta petição foi criada em 06 agosto 2023
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