I. Durante o segundo semestre de 2022, chegaram à Provedoria da Justiça diversas queixas contestando o Regime de Mobilidade dos docentes por motivo de doença, aprovado em junho desse ano (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, e Despacho n.º 7716... Saber Mais

Há mais de 10 anos, o Governo teve de pedir ajuda externa internacional para assegurar o financiamento de Portugal e da economia portuguesa. Foram anos difíceis para todos os Portugueses, em austeridade, com mais desemprego e com menos rendimento di... Saber Mais

Mãe de atleta é violenta, mal educada, agride crianças. Tem de ser proibida de entrar em recintos desportivos ... Saber Mais

Alimentação isenta de glúten, não é simplesmente uma moda, mas sim uma questão de Saúde. Tanto os doentes celíacos, como os intolerantes ao Glúten, como os alérgicos, não podem ter contato com alimentos que contenham glúten. Mas como podemos ver e... Saber Mais

Queremos criar uma centralidade no estádio municipal. Um espaço de referência para a juventude do concelho. Um local de encontro de Famílias. UM MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS. Para isso acontecer temos de dotar a instituição Sporting Clube Louri... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Professor Doutor Augusto Santos Silva, Somos estudantes da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (IPCB) e vimos, junto de V/Exa., expor e requerer o seguinte: Tem sido amplamente... Saber Mais

O Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de Torres Vedras foi encerrado durante 12 horas diárias, entre as 21h00 e as 09h00, no dia 1 de abril de 2023, por decisão da Direção Executiva do SNS. Num horário em que também as demais respostas do SN... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. José Pedro Aguiar-Branco Petição: Petição por portes de envio com valor regulado nas encomendas para os arquipélagos do Açores e Madeira e pelo cumprimento da lei que proíbe as loj... Saber Mais

Após mais um ano de manutenção da taxa de IMI máxima nacional no concelho de Mafra (apenas em mais cinco concelhos nacionais se verifica esta situação num total de 308), apelo à redução urgente da mesma no próximo ano de 2024. A taxa de IMI médi... Saber Mais

Oureenses, Senhores Presidentes da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Ourém, Serve a presente petição para impedir a destruição em curso do Pinhal do Rei, actualmente integrado no património da Fundação da Casa de Bragança, uma área flor... Saber Mais