De acordo com o estipulado na Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, e em conformidade com o que verte do artigo do artigo 119.º da Constituição da República Portuguesa, da identificação e formulário dos diplomas e demais actos legislativos depende a sua... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinado, residentes na freguesia de Ceira, com laços familiares à mesma ou, enquanto peões com necessidade de circular na mesma ou atravessá-la, vêm publicamente, demonstrar a sua preocupação com a falta de segurança existente, e... Saber Mais

Ex.mo Srs. A nossa freguesia de Fernão Ferro é das que maior crescimento demográfico apresenta em Portugal, desde há 10 anos. Muitas jovens famílias estabelecem aqui a sua residência, trazendo consigo os respectivos filhos em idade escolar. Sã... Saber Mais

Por este meio vimos expressar a nossa indignação e tornar clara a nossa posição contra a devolução dos manuais escolares do 1°CEB. Nas últimas semanas foi pedida a devolução dos manuais completamente apagados e prontos para reutilização e que, no... Saber Mais

Por mais 5 km de ruas arborizadas no Porto até 2025 A Câmara Municipal do Porto deu um passo importante com a elaboração e publicação do Plano de Arborização da Cidade do Porto. O Plano é cientificamente robusto e foi elaborado por uma equipa l... Saber Mais

Gastos no transporte seja por transporte público ou por transporte do próprio para deslocação para o trabalho passarem a ser contabilizados como despesa no IRS... Saber Mais

Exmo.(a) Sr.(a) Presidente da Assembleia da República Praça de São Bento 1249-068 Lisboa Assunto: Petição para Aumento da Pena Máxima para Crimes de Homicídio e igualmente graves em Portugal Exmo.(a) Sr.(a) Presidente, Nós, cidadãos p... Saber Mais

Com base no artigo 13º da Constituição da República portuguesa (Principio da Igualdade) e o Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de Outubro que “O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como uma das prioridades da ação governativa a promoção da... Saber Mais

Foi fechada a passagem de nível da rua das moutadas, para ser feito o túnel. Foi ao mesmo tempo cortado o acesso aos peões. As pessoas para passarem para a parte de baixo da linha têm que percorrer mais de 1k. Acho que provisoriamente podiam abrir u... Saber Mais

A empresa Sociedade Agro-Pecuária Quinta da Boavista, Lda. explora uma parcela de terreno agrícola paralela a toda a área da Vagueira, localizada no sentido da Costa Nova. Esta empresa tem utilizado e, abusado constantemente do uso de fertilizantes ... Saber Mais