Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Excelentíssimos Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares Excelentíssimos Senhores Deputados Considerando que: - Os chamados planos de saúde, não têm qualquer norma habilitante,... Saber Mais

ENG: The Azorean sea, historically so important to the Azorean economy and identity, has been suffering from clear overexploitation in recent decades. Scientific studies show a marked loss of species and biomass on all the islands, with greater e... Saber Mais

Ao Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva Estamos agora, dia 3 de novembro de 2023, no fim da quarta semana da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. Ofensiva militar é um eufemismo para ataques imparáveis com bombas de... Saber Mais

O projeto de aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA) foi objeto de detalhados estudos que definiram a sua localização (3.383 hectares), bem como da cidade aeroportuária (3.856 hectares), ocupando quase todo o CTA. PATRIMÓNIO FLORESTAL ÚNICO... Saber Mais

A Freguesia de Colares - Sintra - tem sentido um grande aumento do número de habitantes nos últimos anos. A cultura é essencial para o bom desenvolvimento do ser humano. Vivemos num Património Mundial em que o acesso à cultura é demasiado limitado... Saber Mais

O Estado tem um Fundo para apoiar os Alunos do Ensino Artístico, mas por um erro que cometeu no protocolo, há bolsas disponíveis em alguns Conservatórios que não podem ser usadas noutros Conservatórios onde há Alunos a precisar delas, como é o caso ... Saber Mais

A construção da Circular Nascente ao Cacém (CNC) está projectada há mais de 30 anos! As promessas da sua construção repetem-se vezes sem conta! É hora de dizer BASTA!! A cidade da Agualva-Cacém é a 11ª maior cidade do País e a 5ª maior da Área M... Saber Mais

De acordo com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), em 2023 existem 270 autarquias a praticar esta redução no imposto (relativo a 2021). N.º de dependentes Dedução fixa 1 20€ 2 ... Saber Mais

As Hortênsias foram consideradas uma planta invasora nos Açores sem qualquer justificação técnica ou económica. Trata-se apenas duma interpretação abusiva do que deve ser considerado uma planta invasora. Enquanto nos cartazes turísticos dos Açor... Saber Mais

É evidente a lacuna de sinalização rodoviária e acessos convenientes na área circundante da escola, o que torna perigoso o acesso à escola por parte das crianças quer por via da Rua Lobito, Rua Augusto Gil ou Rua António de Freitas, estas últimas o... Saber Mais