Rapaz preso pela 1a vez . Precisa de apoio para ver a sua pena de 1ano e 4 meses reduzida. Cometeu o erro de violar uma pena suspensa. Este jovem necessita de trabalhar e de estar com a família. Só assim existe a verdadeira ressocialização.... Saber Mais

A celebração dos 50 anos do 25 de Abril é um momento de cidadania, que não poderá esquecer a memória de todos os homens e todas as mulheres que se bateram corajosamente contra a ditadura, pela liberdade e pela democracia. Nesse sentido, a criação de... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados e identificados, trabalhadores assistentes operacionais da área da Saúde, vêm expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte: 1ª Os assistentes operacionais do Centro Hospitalar Un... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, residentes e cidadãos preocupados com a qualidade de vida na nossa comunidade, dirigimo-nos a Vossa Excelência para expressar nossa preocupação com a circulação de veículos ligeiros de animação turística nas ruas Senhora do... Saber Mais

Desde há décadas, que se sabe que o Algarve está em processo de desertificação. Pouco ou nada se fez. Agora, o cidadão comum vai ter que pagar a incompetência dos agentes estatais. É tempo de dizer não!... Saber Mais

O IVA - Imposto sobre Valor Acrescentado regulado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro e Alterado pela Lei n.º 82/2023 de 29 de Dezembro, é um imposto aplicado às vendas ou prestações de serviços em Portugal, sendo suportado pelo consumi... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República, Sendo a Universidade de Aveiro considerada uma das melhores universidades do país, e tendo já um corpo docente com valências em áreas de investigação relacionadas com a saúde e biomedicina, consideramos que... Saber Mais

Venho, através desta petição, chamar a atenção para a situação dos doentes com ceratocone em Portugal, uma doença crónica que afeta uma percentagem notavelmente discreta da população. Segundo dados da CUF, a prevalência do ceratocone é de aproximada... Saber Mais

Petição para uma pena mais severa para os casos de crimes de carisma sexual... Saber Mais

O grupo de cidadãos residentes, ou com raízes em Vila Verde da Raia, assinantes desta petição pública online, vem propor à assembleia de freguesia de Vila Verde da Raia a alteração toponímica do Largo 8 de Dezembro para Largo Fernando Rodrigues "Chi... Saber Mais