Manifesto Eurofederalista
Para: População em geral
Para termos mais soberania em Portugal, precisamos de uma Europa Federal
Perante um mundo menos multilateral e mais multipolar, com desafios emergentes geopolíticos, económicos, migratórios, climáticos e tecnológicos, a UE necessita de reformar o seu modelo de decisão no sentido de reforçar os poderes europeus e fazê-lo de forma democrática, legitimada e com maior proximidade da realidade dos Estados Membros. Uma Europa que se posiciona de forma influente e relevante enquanto bloco unido de 27 países e em nome dos 450 milhões de europeus que a compõem é fundamental para assegurar uma resposta eficaz e democrática não só no seio da União Europeia, mas também como influência positiva na defesa destes valores no resto do mundo. É isso que o mundo espera também da União Europeia.
Para isso defendemos a construção de uma União Federal enquanto próximo passo de desenvolvimento orgânico do projeto europeu.
Uma Uniao Federal permite, com a legitimação soberana do voto popular própria de uma federação, instituir órgãos de decisão europeus com o poder e a legitimidade para representar a Europa a uma só voz, assente nos princípios da subsidiariedade e participação dos cidadãos, os verdadeiros detentores da soberania dos Estados que compõem a UE. Ser europeu e pertencer, com direitos políticos próprios de uma democracia federal, não cancela a identidade cultural nacional de cada país que a compõe. Antes pelo contrário: ao ampliar a capacidade de influência e de resposta perante problemas partilhados, reforça a voz e poder de decisão de cada europeu, capaz de determinar a liderança de um bloco de 450 milhões de pessoas.
Os grandes desafios do século XXI, desde a guerra na Ucrânia, à urgência da transição climática, o aumento de fluxos migratórios em resultado de instabilidades políticas crescentes e eventos climáticos extremos reincidentes, a globalização da economia e do trabalho, ou a necessidade de um renascimento económico e industrial europeu e da sua autonomia estratégica, só poderão ser bem geridos com uma UE com poderes reforçados e que fala a uma só voz nestes temas em que cada Estado Membro unilateralmente ou multilateralmente, no atual modelo de Europa das Nações, não alcança as melhores soluções para os desafios que enfrentamos. Estes temas incluem: defesa, relações exteriores, fiscalidade das grandes corporações, clima, infraestruturas europeias (como a alta-velocidade europeia), migrações e proteção social, coesão interna entre outras.
Para além de mais eficaz na resolução destes desafios transnacionais,uma União federal reforçaria a UE enquanto democracia europeia, uma aspiração aliás expressa pelos europeus na última Conferência sobre o Futuro da Europa. Para isso queremos: reforçar os poderes do Parlamento Europeu dando-lhe iniciativa legislativa; criar um verdadeiro governo europeu que responda diretamente perante os eleitores; reforçar o poder fiscal e orçamental da UE de forma a poder aumentar a capacidade financeira da União com impostos recolhidos das grandes corporações globais que atualmente beneficiam injustamente de lacunas fiscais entre sistemas nacionais; abolir o direito de veto no Conselho da UE; e concretizar a criação de umas forças armadas europeias, capazes de reforçar o pilar europeu no seio da NATO e assegurar os interesses europeus em matéria de defesa.
Só assim a União Europeia terá a legitimidade e a força necessárias para representar os interesses de todos os Estados Membros e dar a todos os europeus uma garantia de soberania partilhada entre europeus. Individualmente, os Estados Membros não têm peso que lhes permita proteger os seus interesses e influenciar positivamente as grandes decisões da humanidade, o que representa uma perda efetiva de soberania. Para termos verdadeira soberania em Portugal, precisamos de uma Europa Federal.
A criação desta União Federal será um processo gradual e começa por uma reforma dos Tratados da UE, que deverá ser verdadeiramente democrática e aberta e por isso terá sempre de ser precedida por um debate informado e de contar com a participação de todos e todas.
Nesse sentido, convocamos a sociedade portuguesa a debater, no âmbito das próximas eleições europeias em Portugal, que modelo de decisão e de representação da voz de Portugal na Europa e no mundo, através da União Europeia, de forma a podermos garantir da melhor maneira possível a paz, a democracia, o Estado de direito, a sustentabilidade, o respeito pelos direitos humanos e a prosperidade da UE nesta nova ordem internacional.
