O município de Vila do Conde, decidiu colocar em prática o Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro que dá cumprimento ao Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Essa lei, que justifica a decisão e que consta no Edital Nº 16/2024 da Câmara M... Saber Mais

Relíquias é uma freguesia que com base nos sensos de 2021 possuía 1000 habitantes, na sua maioria idosos! Como sabemos idosos esses que recebem reforma que é levantada através do posto de correio, venho por este meio questionar a entidade gestora ... Saber Mais

Segundo o CENSOS 2021, 23,81% da população residente em Portugal são mulheres em idade menstrual (entre os 10 e 49 anos). No entanto, a estas 2 462 985 mulheres, continua a ser negado o acesso gratuito a produtos de higiene feminina básicos e indis... Saber Mais

Rapaz preso pela 1a vez . Precisa de apoio para ver a sua pena de 1ano e 4 meses reduzida. Cometeu o erro de violar uma pena suspensa. Este jovem necessita de trabalhar e de estar com a família. Só assim existe a verdadeira ressocialização.... Saber Mais

A celebração dos 50 anos do 25 de Abril é um momento de cidadania, que não poderá esquecer a memória de todos os homens e todas as mulheres que se bateram corajosamente contra a ditadura, pela liberdade e pela democracia. Nesse sentido, a criação de... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados e identificados, trabalhadores assistentes operacionais da área da Saúde, vêm expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte: 1ª Os assistentes operacionais do Centro Hospitalar Un... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, residentes e cidadãos preocupados com a qualidade de vida na nossa comunidade, dirigimo-nos a Vossa Excelência para expressar nossa preocupação com a circulação de veículos ligeiros de animação turística nas ruas Senhora do... Saber Mais

Desde há décadas, que se sabe que o Algarve está em processo de desertificação. Pouco ou nada se fez. Agora, o cidadão comum vai ter que pagar a incompetência dos agentes estatais. É tempo de dizer não!... Saber Mais

O IVA - Imposto sobre Valor Acrescentado regulado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro e Alterado pela Lei n.º 82/2023 de 29 de Dezembro, é um imposto aplicado às vendas ou prestações de serviços em Portugal, sendo suportado pelo consumi... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República, Sendo a Universidade de Aveiro considerada uma das melhores universidades do país, e tendo já um corpo docente com valências em áreas de investigação relacionadas com a saúde e biomedicina, consideramos que... Saber Mais