A Proposta de Lei 142/XII/2.ª, que “Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas” foi apresentada na Assembleia da República no mesmo dia (23 de abril de 2013) em q... Saber Mais

Criação do Dia Nacional da Adoção, em Portugal.... Saber Mais

AS PETIÇÕES SÃO UMA FARSA. SEGUNDO A LEI SÃO OS PRÓPRIOS POLÍTICOS QUE DECIDEM QUAIS VALIDAR E QUAIS DESPREZAR. SE AS PETIÇÕES FOSSEM VÁLIDAS BASTAVA PEDIRMOS PARA DEVOLVEREM O DINHEIRO DO BPN QUE ESTÁ NA GALILEI, OU O DAS PPP QUE ESTÁ NAS CONSTRUTO... Saber Mais

Esta petição tem como finalidade pedir ao órgão competente com poder para tal, sua Exª. O Senhor, Aníbal Cavaco Silva, Presidente da Republica Portuguesa, que dissolva a Assembleia da Republica, no superior interesse da Nação e do Povo Português. ... Saber Mais

Queremos a redução das tarifas e melhores sistemas de transportes públicos de qualidade, com maior frequência, maior abrangência territorial e durante um período mais alargado, na zona metropolitana de Lisboa. O direito à mobilidade é um direito fun... Saber Mais

Esta Petição consiste na criação de um novo polidesportivo na Freguesia de São Pedro da Afurada,Vila Nova de Gaia, mais propriamente na Afurada de Baixo. Pois neste momento não existe nenhum sítio onde as crianças e adultos desta freguesia possam pr... Saber Mais

OBJECTIVO: Institucionalização do Dia Nacional da Anemia. Em resume, importa colocar a anemia na plataforma de importância que a sua frequência e impacto negativo tem na qualidade de vida dos indivíduos afectados, por forma a melhorar as estraté... Saber Mais

Sua Excelência, Senhora Presidente da Assembleia da República Drª Assunção Esteves Nós, abaixo assinados, vimos expor e requerer a V. Exa. o seguinte: Em Portugal, ainda existe a proibição de prescrever alguns medicamentos. A maioria do... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro e Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Venho por este meio pedir para se transladar o ataúde de D. Maria Pia de Sabóia do Panteão dos Sabóias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália para ... Saber Mais

Esta petição tem a finalidade de exigir ao governo um referendo relativo à co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Na sequência da ministra da justiça, Paula Teixeira da Cruz, ter saudado hoje o parlamento pela aprovação na generalidade... Saber Mais