Exmo. Senhor Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Exmo. Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento do Norte, As Piscinas e Zona Balnear da Ponta Delgada voltaram a abrir ao público, há mais de um mês, sob gestão di... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, solicitar a implementação contínua e abrangente do Programa CED (Captura, Esterilização e Devolução) no concelho de Torres Novas, enquanto medida essencial para o controlo ético e sustentável da popul... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, Exmo Sr. Presidente da empresa Ágora Cultura e Desporto, Rodrigo Teodoro Passos Os utentes das piscinas da constituição vêm por este meio demonstrar o seu desagrado e expectativa de melhoria... Saber Mais

A proposta de unificação das carreiras de Vigilante da Natureza e de Guarda Florestal revela-se juridicamente questionável por assentar na agregação de carreiras materialmente distintas quanto ao respetivo conteúdo funcional, enquadramento instituci... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República e ao Governo a abolição das portagens na Autoestrada A29, integrada na Concess... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição, expor e solicitar o seguinte: Enquadramento O atual regime aplicável a contratos de arrendamento antigos continua a gerar situações de d... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados dirigem a presente petição à Assembleia Municipal de Lisboa, solicitando que recomende à Câmara Municipal de Lisboa a inclusão, no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), de metas concretas, calendarizadas e verif... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados, estudantes, pais, professores, diretores escolares e cidadãos de todos os quadrantes políticos, vêm, ao abrigo do direito de petição, requerer o alargamento do prazo da 1.ª fase de candidatura ao Ensino Superior até ao ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados — alunos, encarregados de educação e cidadãos — vimos solicitar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a isenção extraordinária da taxa de 25€ atualmente exigida para o pedido de reapreciação dos exames finais nacionais ... Saber Mais

Pela preservação de uma tradição, do comércio local e da boa convivência entre todos os utilizadores do espaço público Todos os domingos de manhã, o Farol da Barra é muito mais do que um ponto turístico. É um local de encontro que reúne dezenas d... Saber Mais