CAPÍTULO III Direitos e deveres culturais Artigo 73.º (Educação, cultura e ciência) 1. Todos têm direito à educação e à cultura. 2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Excelência, Os cidadãos abaixo assinados, fortemente ligados à cidade de Guimarães e imbuídos do seu Espírito, saúdam Vossa Excelência e vêm respeitosamente pedir-lhe que ocupe e pernoite na sua ... Saber Mais

Como é do v/ conhecimento, existem horários das Aec´s que provocam a interrupção normal das aulas. Acontece que como não são obrigatórias, existem alunos que não as frequentam (ou porque de alguma forma já tem essa formação fora da escola, ou porque... Saber Mais

Esta petição além de queixosa é também um apelo à Comissão Europeia, ao Governo Português e Governo Regional para garantir que os direitos de um cidadão europeu, português e de uma comunidade sejam protegidos, como previsto na Carta dos Direitos Fun... Saber Mais

SAI DE CASA, DIZ NÃO A UM GOVERNO LADRÃO. CONCENTRAÇÃO DOS APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 25 DE SETEMBRO - 14H30M - ROSSIO - LISBOA... Saber Mais

Country aberto até às 6:00h. Pessoas de Beja.. apoiem esta causa!... Saber Mais

Pela vontade expressa de alguns indivíduos para o ressurgimento desta identidade na rede social denominada de "twitter", cria-se uma petição para se averiguar os reais interessados para a realização desta ação. Os resultados desta petição serão anal... Saber Mais

Com esta petição pretendemos informar os cidadãos portugueses para a recém promulgada Lei150/XII no seu art.º 2, n.º 4, que, através da alínea b), exceciona propositadamente da publicitação "os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos... Saber Mais

Num país que se diz democrático é inconcebível que o voto branco não tenha qualquer espécie de validade política. Não dar voz, subtraindo a validade da opção de votar em branco, a quem claramente vos diz "acredito que nenhuma das opções disponívei... Saber Mais

O planeamento florestal da Floresta Portuguesa é urgente. Controlar o acesso à floresta e monitorizar os gastos com os incêndios em proveito da vigilância e prevenção. A prevenção implica menos gastos que " negócio ligado aos Incêndios". Certamente ... Saber Mais