O artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa permite o direito à greve não excetuando desse direito os trabalhadores que prestam serviços públicos fundamentais. Todavia a própria Constituição consagra no seu texto o princípio da confiança. ... Saber Mais

Considerando que durante a carreira contributiva foi pago IRS sobre os descontos efectuados para a Segurança Social,e que,um reformado recebe a reforma em função do numero de anos que descontou,é de duvidosa legalidade a tributação sobre a reforma e... Saber Mais

Na Constituição da República Portuguesa, o ponto 1 do artigo 155.º (Exercício da Função de Deputado) diz claramente que “os Deputados exercem livremente o seu mandato”. Porém, vimos recentemente que essa disposição constitucional é desrespeitada ... Saber Mais

Se querem que os The Vamps venham ao SBP, assinem a petição, por favor!... Saber Mais

Diariamente são abandonados (e perdidos) cães e gatos. As épocas de férias e de caça contribuem dramaticamente para o aumento do abandono. Os canis municipais e as associações de protecção aos animais lutam diariamente, com espaços e recursos limita... Saber Mais

Expressando a opinião de muitos alunos, vêm por este meio os alunos do 6.º H do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente, manifestar discordância relativamente à data que está marcada para a realização das provas de final de ciclo de Português ... Saber Mais

Sr.ª Presidente da Assembleia da República e Exmos Senhores Deputados Esta Petição destina-se a apresentar a indignação dos utentes do Metro de Lisboa contra as sucessivas greves deste transporte publico e que muito prejudicam, não só economicamen... Saber Mais

transladação para o , panteão nacional ; António de Oliveira Salazar . ... Saber Mais

A passagem do cantor Sertanejo Luan Santana por Portugal é bem recente. Luan Santana passou por Lisboa em 11/10/2013 e no Porto em 13/12/2013. No entanto, Portugal é um dos países que mais fãs do cantor tem. E nós também merecemos mais concertos de... Saber Mais

Considerando que: a) os padrões de produção e de consumo estão relacionados com a maioria dos problemas ambientais decorrentes do desenvolvimento tecnológico na agro-pecuária. b) a criação de gado para alimentação (carne e lacticínios) é respon... Saber Mais