1952 - É promulgada a Lei 2055, de 27 de Maio, que cria a Força Aérea Portuguesa como ramo independente das Forças Armadas. Esta Lei, no seu art. nº 9, prevê a constituição de uma unidade de pára-quedistas. De acordo com o art. 20 ... Saber Mais

Os regimes de renda apoiada de 1993 (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio) e de 2014 (Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro) criaram fórmulas de cálculo que penalizaram milhares de famílias com aumentos de renda abusivos e desadequados à sua realidade ... Saber Mais

Venho por este meio pedir, que seja excluído do mundo desporto todas aquelas pessoas que constantemente fomentam e aliciam a agressividade no desporto em portugal. Onde fica o fair play desses senhores do poder? Incentivar a violência não é bom pa... Saber Mais

Para todas as mães que trabalham aos fins de semana em grandes superfícies, call centers, lojas de rua, entre outros, deveriam ter o direito, enquanto estão de licença de amamentação, de não trabalhar aos sábados, domingos e feriados, para puderem... Saber Mais

Queremos o fim da tirania e do reinado de medo e opressão criado pelo actual Comandante dos Bombeiros Voluntários de Almada. Chega a altura de dizer basta a um homem que utiliza a instituição dos Bombeiros para seu proveito próprio e dos seus. Está... Saber Mais

A música de Pedro Barroso é transversal e atravessa idades e gerações, sempre plena de significados e de sensibilidade. Vindo inicialmente de uma área de intervenção crítica, a música e as palavras de Pedro Barroso têm denotado uma progressiva opçã... Saber Mais

Hoje ouvi nas noticias que o prioritários do edifício onde estão os bares Jamaica , Tokyo e Europa deram ordem para fecharem no dia 14 de Abril para ser construindo um hotel nesse prédio. Lisboa necessita do turismo e turistas porque merece sem d... Saber Mais

Esta petição foi criada para provar aos Proprietários da PetOutlet de Aveiro que é uma mais valia abrir o Consultório Veterinário ao lado das instalações já existentes de PetShop de Aveiro. Os clientes desejam ter um serviço mais personalizado rel... Saber Mais

(Ao abrigo do disposto nos Artigos n.ºs 52.º da Constituição da República Portuguesa, 247.º a 249.º do Regimento da Assembleia da República, 1.º nº. 1, 2.º n.º 1, 4.º, 5.º 6.º e seguintes, da Lei que regula o exercício do Direito de Petição) Exm... Saber Mais

7 de Março de 2016 Assunto:Pelo Direito à Utilização de Casas de Banho nas Estações da CP de Forma Gratuita É uma medida justa e sensata. Existem pessoas com problemas crónicos e que não se podem dar ao luxo de gastar 0,50€ por cada utili... Saber Mais