Nesta altura em que está em discusão o OE 2017, quando todos os Partidos, CDS, PSD, PS, BE, PCP, VERDES E PAN, tentam a redução das taxas para os Escalões mais baixos; Eu, Jaime de Oliveira Antunes, titular do CC nº 02458731, NIF 109910591. Propo... Saber Mais

Serve esta petição para mostrar o descontentamento dos alunos em relação ao pagamento da "Taxa de Incrição/Matrícula" cobrada apenas a meio do semestre, sendo que a Lei referente à mesma está aprovada desde Agosto de 2016. Serve igualmente para cham... Saber Mais

Porque a proliferação de tags e grafitos selvagens nas cidades portuguesas está a passar todos os limites. Porque a Lei actual é ineficaz e não dissuada (descriminaliza o grafito e tag selvagem) Porque é PRECISO FAZER ALGUMA COISA: Propostas ... Saber Mais

São milhares de trabalhadores na área da restauração que se sujeitam a trabalhar ao domingo. A remuneração não sofre qualquer tipo de alteração como acontece nas restantes áreas! porquê? Vamos nos unir para ter os mesmos direitos. ... Saber Mais

Pretende-se com esta Petição, que seja feita alguma justiça e aproximação no equilibro na taxas de IVA nos diversos sectores da economia. Não se compreende muito bem que, e meramente a título de exemplo: na compra de uma flor se pague 6% de IVA e no... Saber Mais

Excelências, Os abaixo-assinados vêm, respeitosamente, reiterar e atualizar um apelo antigo e amplamente legitimado pela Região Centro: - Que a Base Aérea n.º 5 (BA5), em Monte Real, seja equipada com as infraestruturas necessárias para permitir... Saber Mais

Esta petição, tem como objectivo regular o acesso ao jogo em Portugal. Actualmente, já existe uma forma de auto exclusão ao jogo online bastante eficaz, mas como sabemos, as auto exclusões (interdições) em casinos continuam a não funcionar. Uma ... Saber Mais

Contra a discriminação negativa dos utilizadores da ‘Rápida Azul' As redes de ‘rápidas’ prestadas pela Rodoviária do Oeste (Rápida Verde e Azul) e pela Rodoviária do Tejo (Rápida Laranja e Vermelha) deveriam permitir um acesso rápido, económico e... Saber Mais

Boa tarde caros colegas, queria informar sobre uma das minhas mais recentes teorias. Pensei durante umas horas e cheguei a conclusão que muitos de nós (alunos) já ficamos retidos um ano na escola devido a notas como 9,4 ou 9,3 e ao fim de pensar a... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente do Executivo da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Dr. Nuno Ortigão. Na qualidade de cidadãos e residentes no Bairro Social da Pasteleira (Torres Vermelhas) na Foz do Douro – Porto, vimos junto de Vª... Saber Mais