De acordo com a Lei das Autarquias Locais, compete à Câmara Municipal [Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, Artigo 33º, alíneas ii) e jj)] “Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos” e “Deliberar sobre a deambulação e extinção de an... Saber Mais

Os signatários estão desapontados com a exportação que se tem verificado de oliveiras centenárias, algumas mesmo milenares, para fora do território nacional. O que já não é permitido noutros países europeus decorre em Portugal dentro da legalidade p... Saber Mais

Certamente, não só eu, como centenas de profissionais do Centro Hospitalar de São João sente dificuldades em guardar o seu carro todas as vezes que tem um dia de trabalho. Pedimos que seja possivel criar um parque em que todos os profissionais t... Saber Mais

Manifestamos publicamente a repulsa pela forma como o coreógrafo Bruno Cochat foi afastado da CNB sem justa causa e viu canceladas sem explicação as apresentações da peça “1HD - Uma História da Dança”, uma encomenda da anterior direcção da CNB ao co... Saber Mais

Criámos esta petição para retirar a garraiada do programa da Queima das Fitas de Coimbra, uma vez que é uma atividade que lesiona física e psicologicamente os animais envolvidos. Não há razão alguma para incluirmos animais numa festa de estudantes... Saber Mais

Exmº Sr . Presidente da Assembleia da República e demais destinatários, Esta petição tem por objectivo impedir a remoção e a exportação que se tem verificado de oliveiras centenárias, algumas mesmo milenares, para fora do território nacional. ... Saber Mais

Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos Dr. Miguel Guimarães, Remetemos-lhe o presente documento que pretende dar suporte a algumas preocupações com que os médicos de família (MF) abaixo-assinados se têm confrontado, agravadas pela imple... Saber Mais

Considerando que em 1984 o Governo português celebrou um protocolo com as autarquias do vale do Tâmega então servidas pelo caminho de ferro que chegava de Amarante ao Arco de Baúlhe. Considerando que esse protocolo, prevenindo a hipótese de o camin... Saber Mais

Vamos trazer os Skillet a Portugal... Saber Mais

Em 2008 o Citius prometeu revolucionar a comunicação electrónica com os Tribunais, trazendo para o âmbito do processo uma nova forma de tramitar o processo, introduzindo a entrega de peças processuais através de plataforma electrónica disponível na ... Saber Mais