Como pode um estado, que deve ser o guardião na defesa dos valores sociais, promover a exclusão dos animais nos momentos de ócio das familias? Não sentem que é contradotório perseguir o abandono animal (medida mais do que correcta) e depois proib... Saber Mais

O Objectivo desta Petição é o começo da utilização de Polígrafo, de forma a complementar e agilizar uma decisão por parte do Juiz de Direito , aquando da sentença de um ou várias arguidos. Mesmo se, em outros países a justiça utiliza técnicos do ... Saber Mais

Os abaixo-assinados, em lista anexa, na qualidade de Encarregados de Educação, funcionários e utilizadores da via que dá acesso ao Colégio Monte Maior sito em Montemor, vêm desta forma, em manifesto, apelar a atenção para as dificuldades de trânsito... Saber Mais

Programas como o "Prolongamento", ou "Dia Seguinte", e "Play-off", e outros que passam na CMTV, à noite, apenas servem para gerar o ódio entre os Clubes, e respetivos adeptos. Estes programas deverão acabar, sob pena de acabarem com a Liga Portugues... Saber Mais

De há anos a esta parte as carreiras da Trantejo entre Seixal/Cais-do-Sodré, e vice-versa, têm vindo a funcionar de forma irregular e com sucessivas supressões de carreiras devido a avarias constantes e também a caducidade das licenças de navegabili... Saber Mais

Apesar das recentes intervenções no CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DO FAIAL, o problema dos plásticos descobertos ainda persiste no nosso aterro, não obstante a existência de um quadro legal para a sua contenção e os substanciais investimentos ... Saber Mais

ATENÇÃO. É necessário validar a assinatura no teu email. ATENÇÃO ____________________________________________________________________________ Caro Colega, sabemos o que sentes. Depois de uma greve e manifestação históricas, ficam no ar muitas... Saber Mais

Perante os inúmeros abusos que se têm vindo a verificar na área da segurança privada, com o continuo atropelo às leis, e aos direitos dos operacionais que são a imagem de qualquer empresa, pretende-se a elaboração de leis mais apertadas que penalize... Saber Mais

Abaixo-Assinado “Pelo reconhecimento da importância da Peritagem em Avaliação Imobiliária” Destinatários: Exmo. Sr. Presidente da República Exmo. Sr. Primeiro-Ministro Exmo. Sr. Ministro da Economia Á CMVM, Banco de Portugal e Ministéri... Saber Mais

Objectivo: 1. Não dar qualquer subsídio ou vantagem para a construção de uma mesquita em Lisboa -ver Art 41º da Constituição Portuguesa Introdução: Transcrição da Constituição Portuguesa ARTIGO 43.º (Liberdade de aprender e ensinar) 1. É... Saber Mais