A presente petição tem por objetivo a intervenção do Estado Português, com carácter urgente e de prioridade elevada, no estabelecimento de um acordo com as entidades Angolanas para a libertação das transferências dos salários dos trabalhadores portu... Saber Mais

O conceito de “arrendamento tradicional” reporta-se ao contrato de locação de coisa imóvel, através do qual o proprietário obriga-se a proporcionar a outrem – o arrendatário – o gozo temporário de coisa imóvel, mediante uma determinada retribuição (... Saber Mais

Ex.mos Senhores Presidente da Câmara Municipal do Porto e da Junta de Lordelo do Ouro/Massarelos Façam alguma coisa para impedir o encerramento da Taberna Canoa no Porto (Faz parte do roteiro das Tascas do Porto) com a venda dos terrenos para in... Saber Mais

Os pais e encarregados de educação (EE) de alunos do Agrupamento Terras de Larus vêm junto de V. Exª solicitar o acesso online ao Portal GIAE (programa de gestão integrada para administração escolar) do respetivo agrupamento, por meio da atribuição ... Saber Mais

Pretensão: Pretendem que seja proibida a penhora ou pagamento de dividas usando animais para esse fim. Pretende igualmente a criação de um fundo obrigatório pelos proprietários de explorações de animais que assegure a manutenção desses animais e... Saber Mais

Pela contagem de TODO o tempo de serviço dos Enfermeiros, independentemente do vínculo, para a progressão e reposicionamento legítimos na Carreira de Enfermagem. A contagem de todo o tempo de serviço, sem interrupções, é elementar e da maior just... Saber Mais

Comemorou-se no dia 17 de novembro o Dia do Não Fumador. Inexplicavelmente, quando alguém fuma, o que acontece habitualmente nos abrigos das paragens dos transportes públicos rodoviários, os não fumadores são forçados a sair dos mesmos, expondo-s... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Os cidadãos lacobrigences que assinam esta Petição declaram ser sua vontade que V. Ex.ª se digne a envidar os devidos esforços para que o Complexo Desportivo, vulgarmente denominado de Campin... Saber Mais

Os signatários desta petição solicitam à Assembleia da República, que desencadeie as ações necessárias para proibir a rega de campos de golfe com água proveniente de lençóis freáticos, assim como de outros reservatórios, naturais ou artificiais, que... Saber Mais

Esta petição foi criada para que os Solicitadores Estagiários, de forma expressa, lutem pelos seus direitos. O que está em causa é a realização dos exames para a Ordem dos Solicitadores todos no mesmo dia, o que é inadmissível e desumano. A capacid... Saber Mais