No passado dia 19/12 deu entrada na Assembleia da República o Projeto de Lei N.º 708/XIII/3.ª com o nome "8ª Alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), 2.ª alteração à Lei ... Saber Mais

Não permitir acabar com os limites para angariar fundos para os partidos políticos e conceder a eles próprios a garantia de devolução total do IVA, sem que o assunto seja discutido na Assembleia da República. ... Saber Mais

Venho por este meio, exigir a permissão de que o gato preto que no passado dia 22 de Dezembro de 2017 possa com alguma congruência assistir aos jogos do glorioso Vitória de Setúbal, a quando jogos da Taça CTT! E mais, venho por este meio também e... Saber Mais

A Lei número 769 de 20 de Dezembro de 2017, sancionada pelo Executivo Municipal da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, que institui novas regras para a Taxa de Limpeza Pública (TLP), poderia corresponder a uma emergente necessidade social se não fosse... Saber Mais

Petição Pública para a reactivação da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana Porquê? Porque as nossas estradas cada vez tem menos Militares qualificados em trânsito. Porque as nossas estradas têm cada vez menos fiscalização. Porque... Saber Mais

OBJECTO SUCINTO – Por uma iniciativa legislativa que proceda à revisão do regime jurídico das incapacidades das pessoas maiores regulada nos Artigos 138º a 156º do Código Civil (inabilitação e interdição), que consagre a promoção, a protecção, o ple... Saber Mais

Esta petição tem por objectivo solicitar à operadora MEO, a instalação do serviço de “fibra óptica” na localidade de Cadafais, Concelho de Alenquer. A população de Cadafais, na sua totalidade mas em particular com os respectivos códigos postais ... Saber Mais

Reverendíssimo Bispo de Beja D. João Matos. Os católicos de Baleizão-Beja têm DIREITO de terem um "Pastor" que se preocupem com as suas "ovelhas" (paroquianos) perdidos, descontentes, que têm ficado no caminho, tristes e abandonados. Um "Past... Saber Mais

Solicita-se aos responsáveis pelo espaço Day After a reabertura da discoteca uma vez por mês a título experimental, durante cerca de 6 meses. Caso haja uma afluência que justifique a permanência desta periodicidade e a sustentabilidade do espaç... Saber Mais

Quem puder e gostar de ver a Halimede a streamar por favor assine.... Saber Mais