Excelentíssimos Senhores, vimos por este meio recorrer aqueles que elegemos, a quem pagamos e que têm a obrigação de zelar por nós, enquanto povo, mais particularmente por nós, cidadãos do sexo feminino, para que nenhuma mulher em Portugal possa ouv... Saber Mais

Considerando a) Que a Constituição da República Portuguesa consagra no seu Preâmbulo: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português (...) de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, (...) tendo em vista a construção de um p... Saber Mais

Venho por este meio expor a seguinte situação, apelando à vossa sensibilidade. Chamo-me Carolina Sousa Moniz, tenho 32 anos e sou licenciada em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade dos Açores, tendo terminado ... Saber Mais

Queremos que em Portugal exista em todos os Ciclos de Ensino da Escola Pública, um serviço de refeições de qualidade que garanta o superior interesse da criança. O Ministério da Educação tem competência legal nos serviços de refeições do 2º e 3... Saber Mais

Não à imposição de residência alternada em casos de suspeita de violência doméstica ou de abuso sexual. Este regime só poderá funcionar por comum acordo entre as partes e perante a existência de um bom relacionamento entre estes. "No exercício d... Saber Mais

Ex. Sr. Nós, abaixo assinados, moradores da cidade de Lisboa, da Freguesia Parque das Nações, no caso, moradores e trabalhadores do Passeio dos Heróis do Mar, Rua Professor Picard e Via do Oriente e confinantes, solicitamos com carácter de URGÊNC... Saber Mais

Na atual conjuntura, com todas as solicitações a que as Nações devem fazer dace, deve ser instituído o serviço militar obrigatório. O serviço militar obrigatório é um dever que deverá abranger todos os indivíduos com nacionalidade portuguesa, sem d... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Eduardo Luiz Barreto Ferro Rodrigues, Nós, abaixo-assinados, cidadãos da República Portuguesa, vimos requerer de V.S.ª que, após as tragédias do verão e outono de 2017 faça descer à Assembleia da ... Saber Mais

Uma vez que todos nós contribuintes pagamos para os nossos reclusos usufruirem dos bens essenciais e de condições mínimas nas prisões, os mesmos terão de fazer mais trabalho comunitário a favor dos contribuintes, assim bem como o controlo dos mesmos... Saber Mais

Em Alvaiázere nomeadamente—Almoster, Bouxinhas, Quinta dos ciprestes,Candal e arredores os habitantes não são respeitados por esta empresa. Temos rede 2G, já foram feitas várias reclamações com o intuito de resolver este problema, porém até agora ... Saber Mais