Exmo. Senhor Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures, Os abaixo assinados, moradores da vila de Camarate vêm, por este meio, solicitar a instalação de lombas redutoras de velocidade nas passadeiras da via constituída pela Rua Avel... Saber Mais

Serve esta petição elaborada por dezenas de cuidadores de animais errantes do Concelho de Palmela para denunciar más práticas realizadas pelo CROA Palmela que têm colocado em risco o bem-estar animal e para exigir a relocalização das suas instalaçõe... Saber Mais

Petição: Pelo respeito e reconhecimento dos pescadores lúdicos portugueses Vimos por este meio manifestar o nosso total desacordo com as medidas que o Governo pretende implementar relativamente ao registo obrigatório das capturas na pesca lúdica.... Saber Mais

Exposição de motivos Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal o reconhecimento formal da profissão Segurança Privada, como profissão de risco e de desgaste rápido, com o consequ... Saber Mais

1. EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS Nos últimos anos, a Assembleia da República tem assistido a uma preocupante degradação do debate político. Tornaram-se frequentes as interrupções, os ataques pessoais e a utilização de linguagem xenófoba, racista, misógin... Saber Mais

Os signatários abaixo-assinados vêm por este meio dirigir a V.as Ex.as uma proposta de alteração legislativa e processual com o objetivo de otimizar a gestão do Transporte Não Urgente de Doentes (TNU) no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta propos... Saber Mais

Os cidadãos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira continuam a enfrentar barreiras injustificadas no acesso a serviços postais e ao comércio eletrónico, situação que fere os princípios de igualdade e coesão nacional. A recente decisão dos ... Saber Mais

Sabemos que as decisões tomadas na Câmara Municipal afetam diretamente a vida de todos os cidadãos. Decisões de gestão são tomadas como a de recursos públicos, planeamento urbano, educação, a cultura e os serviços essenciais. É facto que nem tod... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, profundamente preocupados com os efeitos das redes sociais sobre a saúde mental, o desenvolvimento emocional e a segurança das crianças e adolescentes, vimos solicitar à Assembleia da República que adote m... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses devidamente identificados, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), expor e requerer o seguinte: ... Saber Mais