Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República e ao Governo a aprovação de um regime nacional que proíba a exploração comerci... Saber Mais

Dada a elevada sinistraliDada a elevada sinistralidade na Via Rápida da Região Autónoma da Madeira, as características do seu traçado, o intenso volume de tráfego diário e o frequente incumprimento dos limites de velocidade por parte de muitos condu... Saber Mais

Defendemos que a história de Portugal deve ser preservada na sua totalidade, sem ocultações ou apagamentos motivados por divergências políticas ou ideológicas. As obras públicas construídas durante o Estado Novo fazem parte da história nacional, ... Saber Mais

Nos, funcionários e utentes do CS do Caniço, vimos por meio desta petição solicitar a vossa Ex.ª a reparação urgente e o pleno funcionamento do sistema de ar condicionado do Centro de Saúde do Caniço. O atual problema de climatização tem causado ... Saber Mais

Os abaixo assinados, moradores e residentes na área de Agualva-Cacém, vêm por este meio manifestar a sua preocupação e solicitar a intervenção urgente das entidades competentes relativamente ao estabelecimento de restauração/café situado na Praceta ... Saber Mais

O Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, regula a contratação de médicos em regime de prestação de serviços pelos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde. O Baixo Alentejo é uma região particularmente carenciada em ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar ao Governo e à Assembleia da República que, no âmbito da criação da futura Carreira Especial de Técnico Superior do Território, sejam expressamente incluídos os Geógrafos entre os profissionais abrangidos p... Saber Mais

Pela Defesa dos Cuidados de Saúde Primários e do Direito de Todos os Cidadãos a Médico de Família Promovida pela Junta de Freguesia de Ervidel e pela Junta de Freguesia de São João de Negrilhos À Assembleia da República Ao abrigo do artigo ... Saber Mais

Exmos. A Praia do Valmitão, em Ribamar, concelho da Lourinhã, sempre foi uma referência para residentes e visitantes que procuram desfrutar da costa oeste de Portugal. No entanto, a presente época balnear tem sido marcada por um crescente desconten... Saber Mais

Petição: Por Urgências Dignas no Hospital do Barreiro ?Exigimos a melhoria urgente do serviço de urgências gerais do Hospital de Nossa Senhora do Rosário (Barreiro). É inaceitável continuar a ter tempos de espera desumanos e falta de meios para r... Saber Mais