As Amas trabalham há décadas diretamente para o ISS, ou em Misericórdias e IPSS, numa intermediação abusiva, prestando um serviço que deve ser garantido pelo Estado às famílias que dele necessitam. As Amas querem ver a sua situação finalmente regula... Saber Mais

Iranian lawyer was sentenced to 38 years in prison and 148 lashes. Nasrin was arrested in June 2018 when she represented several women who refused to wear the hijab. Nasrin Sotoudeh, a human rights activist in Iran, was honored in 2012 with the Sak... Saber Mais

Com exceção dos detentores dos salários mais baixos, que têm vindo a ser aumentados por força do aumento do salário mínimo nacional, os trabalhadores da Administração Pública (AP) não beneficiam de qualquer atualização salarial há mais de uma década... Saber Mais

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. Basílio Horta, Na qualidade de moradores, comerciantes e trabalhadores da localidade do Casal do Cotão, na UF Cacém e São Marcos, pretendemos através desta petição, advertir alguns dos probl... Saber Mais

Há cada vez mais pessoas a fazer tratamentos em ambulatórios recorrendo à administração de injetáveis, ou a controlar doenças como a diabetes, onde o processo recorre ao uso de equipamentos ou medicamentos injetáveis. Só no caso da diabetes, esta... Saber Mais

Em Portugal, os partidos políticos, gozam de prerrogativas singulares, que muito contribuem para o afastamento dos cidadãos da política e dos partidos políticos. Estes, desde logo, são os detentores em exclusivo da faculdade (não decorre da obrigato... Saber Mais

O Arquivo Municipal de Lisboa é o segundo maior arquivo do país e tem à sua guarda documentos de enorme valor, do século XIII até à atualidade. São exemplo a confirmação, por D. Afonso II, do Foral outorgado a Lisboa por D. Afonso Henriques, assim c... Saber Mais

Por diversos motivos ainda não percebidos pelo ser humano nem mesmo os mais brilhantes a Raquel deixa sempre indivíduos á espera, sendo o objectivo desta petição abater a criatura em esperança que cortar o tempo de espera. ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Todos os abaixo signatários, vêm solicitar a revisão do Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de Dezembro, que regula a introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna, reclassifica... Saber Mais

Exmos senhores, A Liberdade de Expressão é um direito fundamental e inalienável consagrado no artigo 37.º da Constituição da Republica Portuguesa. Nenhum contrato privado pode a ela sobrepor-se. Qualquer clausula contratual que vise coartar e... Saber Mais