Apesar de sabermos que o ISPA é privada e uma cooperativa. Apesar de sabermos que o ISPA tem renome. Não justifica o facto de pessoas que desde o seu 1 ano até ao final do curso (5 anos) terem que pagar todos os anos mais 5 euros. Sendo que brevem... Saber Mais

Porque é que "donos", se julgam no direito de abater crias dos seus próprios animais de estimação, sabendo de antemão, não os poderem criar? Porque é que simplesmente não evitam a procriação? https://www.lpda.pt/declaracao-universal-dos-direit... Saber Mais

Os nossos mais sinceros cumprimentos. Vimos por este meio solicitar às entidades/identidades supra mencionadas, bem como a todas aquelas a quem couber por direito a realização de uma revisão dos valores máximos das rendas, afixados no mais recen... Saber Mais

Pretende-se criar com esta petição uma legislação especifica que venha a criar um conjunto de regras para a criação de uma legislação que permita o reconhecimento das estruturas conhecidas como casas móveis (mobile homes), de modo que as câmaras mun... Saber Mais

A afluência diária de veículos não residentes e não comerciais na zona Alta da cidade de Coimbra torna o quotidiano dos moradores, estudantes, e visitantes num autêntico pesadelo, tem consequências no Património Histórico da cidade, e existem altern... Saber Mais

Se é contra a concessão do estacionamento em Massamá, assine esta petição para que façamos com que chegue à Câmara Municipal de Sintra.... Saber Mais

O Prior Velho tem atualmente 7 136 habitantes e 544 empresas registadas. A nível de transportes esta freguesia tem apenas 6 carreiras rodoviárias das redes Carris e Rodoviária de Lisboa. Pedimos que a rede do metro seja alargada para o Prior Velho... Saber Mais

A cidadania é a prática de direitos e deveres de um indivíduo que o vincula a um Estado, através de um determinado estatuto jurídico-político. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, sendo para tal necessário que cada indivídu... Saber Mais

Ex.mo. Senhor Presidente da República de Portugal e Ex.mo. Senhor Presidente da Assemibleia da República Wendela, 5 anos, após semanas a recolher lixo em espaços naturais próximo da sua casa, no Algarve, diz à sua mãe: - “Isto é demasiado, não... Saber Mais

O n.º 1 do artigo 168.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, estabelece a possibilidade de criação de sistemas de recompensa do desempenho em função dos resultados o... Saber Mais