Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelência: 1. Os signatários ora peticionantes vêem, por este meio e nos termos da Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei nº 6/93 de 1 de Março e pela Lei nº 15/2003 de 4 de Junho e p... Saber Mais

Foi aprovada a aposentadoria aos 50 anos com 9.000 euros por mês para os funcionários da EU!!!. Este ano, 340 agentes partem para a reforma antecipada aos 50 anos com uma pensão de 9.000 euros por mês. Para facilitar a integração de novos funcio... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmo. Senhores Ministros das Finanças e do Trabalho e Solidariedade Social Após consulta e análise de diversos casos e depoimentos, quero através deste abaixo-... Saber Mais

Vamos reduzir para metade o número de Presidentes de Junta, diminuindo desta forma a despesa pública!... Saber Mais

Exmos. Senhores: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miniistro da Administração Interna, Representante da República na R.A. Madeira, Excelências, Consi... Saber Mais

Considerando que: a) a Madeira nunca foi uma região onde a tauromaquia tivesse sido praticada; b) estudos actuais corroboram a hipótese de que os animais são seres capazes de sentir dor e prazer; c) de acordo com a leitura da Lei de Protecç... Saber Mais

Contra a Fome, Contra o Desemprego, Contra o Abandono dos Campos A presente PETIÇÃO, subscrita por cidadãos nacionais de maior idade, ao abrigo dos art.º 52.º, 9.º, 96.º , 164.º e 185.º, 123.º e 136.º d) da Constituição da República Portuguesa (C... Saber Mais

A Sociedade Civil Portuguesa pede ao Governo Português para liderar um esforço global para que possamos de facto alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015. Este esforço deve combater a corrupção, criar novos empregos, apost... Saber Mais

Considerando que, desde o 25 de Abril de 1974, toda a lógica democrática foi pensada e construída, quer na Constituição de 76, quer na subsequente legislação eleitoral, em prol da criação de Partidos Políticos, sendo eles os únicos titulares da acçã... Saber Mais

O objectivo desta petição é impedir que as grandes superfícies abram portas, a partir das 13h00, ao domingo, em toda a área metropolitana do Porto. Porque esta medida já foi objecto de forte contestação (e continua a ser), tão forte que não seguiu e... Saber Mais