Petição pública para ser possível legislar o número máximo de 2 mandatos consecutivos, nas funções públicas de Deputado à Assemblea da República.... Saber Mais

CARTA ABERTA - Reclamação face às alterações de regras no Sistema de Registos de Microgeração (SRM) Vimos por este meio mostrar a nossa total indignação à alteração promovida pela D.G.E.G. das regras do Sistema de Registos de Microgeração - SRM, ... Saber Mais

Proposta de Lei sobre Vencimentos dos Portugueses: 1- Nenhum vencimento poderá estar acima do vencimento do Sr. Presidente da República. 2- Todos os vencimentos actualmente acima independentemente da célebre «retroactividade das leis» terá de ... Saber Mais

Somos um grupo de enfermeiras especialistas em Saúde Materna e Obstétrica descontentes com actual realidade dos cuidados de Saúde Primários no que diz respeito às competências do enfermeiro especialista em SMO. Verificamos que actualmente, a especi... Saber Mais

Petição "Listas Independentes, para credibilizar a Assembleia de República e Dignificar a Democracia Participativa" LISTAS INDEPENDENTES PARA CREDIBILIZAR A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E DIGNIFICAR A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA A dignificação da... Saber Mais

A petição contra a petição anti-casamento homossexual visa destituir os objectivos últimos da petição anti-casamento homossexual. Ou seja, mesmo que se consigam angariar assinaturas suficientes, a mesma não deverá ser considerada, e portanto o refer... Saber Mais

Li e assinei a petição online " Casamento: o povo exige o Referendo " através de "http://www.peticaopublica.com/peticaoVer.aspx?pi=P2010N1064 Se concordares subscreve a petição e divulga-a pelos teus contactos. Obrigado ... Saber Mais

O regulamento do estágio a candidatos a Solicitador 2010/2011 estabelece no seu Art.º 11º, N.º 3 que “são dispensados do segundo período de estágio os que, tendo a habilitação exigida, sejam empregados forenses de advogados ou solicitadores inscrito... Saber Mais

Referendo sobre a questão do “casamento entre pessoas de sexos diferentes” Quantas assinaturas pretendem para fazer o referendo? A Plataforma Cidadania e Casamento entregou e apresentou, na Assembleia da República, a Iniciativa Popular de Re... Saber Mais

A Lei 34/2003 de 22 de Agosto, veio reconhecer e atribuir ao Associativismo Popular - Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, o Estatuto de Parceiro Social. A definição do seu âmbito de representação e da entidade representativa, deveria ter ... Saber Mais