Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ex.ma Senhora Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Braga, Os pais e encarregados de educação abaixo assinados vêm expor e requerer a V.ªs Ex.ªs o seguinte: Considerando: a) Qu... Saber Mais

Considerando que: 1. A cultura e o seu estado são, em qualquer país ocidental, um polo de identidade nacional e uma medida de avaliação do desenvolvimento; 2. É esse facto que justifica as taxas reduzidas e intermédias de IVA aplicadas à aquis... Saber Mais

EXM.º SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Os Peticionantes vêm exercer o seu DIREITO DE PETIÇÃO, nos termos dos artigos 2.º, n.º 1, e n.º 4, 3.º, 4.º, n.º 1 e n.º 3, 5.º, 6.º n.ºs 1 e 3, 7.º, n.º 1, 8.º, n.ºs 1 a 3, 9.º, 13.º, n.ºs 1 a... Saber Mais

A educação da saúde mental ainda não faz parte do currículo das escolas em Portugal, apesar dos altos índices de perturbações mentais e comportamentos entre crianças e adolescentes. Existe um intervalo de tempo muito grande entre o aparecimento dos ... Saber Mais

Queremos que em Portugal exista em todos os Ciclos de Ensino da Escola Pública, um serviço de refeições de qualidade que garanta o superior interesse da criança. O Ministério da Educação tem competência legal nos serviços de refeições do 2º e 3... Saber Mais

Os abaixo-assinados, abaixo identificados, vêm à presença de V.Exas. expor e solicitar: 1º A EB1 Leão de Arroios em Lisboa, pertencente ao Agrupamento de Escolas Luís de Camões, deu inicio ao Ano Letivo, sem que as condições básicas e mínimas nec... Saber Mais

Na idade escolar, tal como em outras etapas do crescimento e desenvolvimento da criança, a alimentação saudável é um dos factores decisivos para a garantia da sua saúde. Os hábitos alimentares aprendidos durante a infância determinam os comportamen... Saber Mais

Os abaixo assinados, Pais e Encarregados de Educação dos alunos da Escola Secundária António Damásio (ESAD) vêm por este meio expor e requerer o seguinte: • No início do corrente ano lectivo de 2017/2018 as refeições escolares servidas na canti... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo apelar à administração das bibliotecas UAlg para que o horário de funcionamento seja uniforme e alargado nos campi. Acreditamos que é do interesse de toda a comunidade académica que os alunos da Universidade do Alga... Saber Mais

Somos um grupo de professores que pretende repor a justiça no concurso nacional de professores, de modo a não permitir ultrapassagens de docentes por outros com menor graduação, como tem vindo a acontecer nos últimos anos. Em concursos anteriores,... Saber Mais